Enfermeiros de MS reagem com indignação e prometem paralisação em prol do piso

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter suspensa a aplicação do piso salarial do setor de enfermagem no Brasil por 60 dias, até que haja garantia sobre a fonte de pagamento. Diante dos fatos, a classe afirma que vai recorrer ao Congresso Nacional, para definir uma fonte de recursos e organiza uma paralização geral por 24 horas.

“A enfermagem brasileira tomou duro golpe”, diz em nota o Conselho de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), que ainda lamentou a decisão do Supremo. De acordo com eles, o Sistema Coren/Cofen “não desistirá de tornar efetiva ações de implementação do Piso Salarial, através da cobrança ao Senado, a fonte de recurso”.

Em Campo Grande, há 4.405 enfermeiros, 8.706 técnicos em enfermagem e 1.097 auxiliares. O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) afirma que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos em todas as esferas e, justamente por ser considerável viável a aplicação, a Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto de 2022.

O piso fixado pela lei é de R$ 4.750, para os enfermeiros dos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.