Marco temporal de terras indígenas é retirado de pauta do STF e fica sem previsão para julgamento

O julgamento da pauta estava previsto para o dia 23 de junho, no entanto, agora não possui mais uma previsão
| 02/06/2022
- 17:20
Marco temporal de terras indígenas é retirado de pauta do STF e fica sem previsão para julgamento
Foto: Tiago Miotto/Cimi

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro determinou a retirada da pauta sobre a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas dos julgamentos do tribunal. De acordo com apuração do G1, o julgamento da pauta estava previsto para o dia 23 de junho, no entanto, agora não possui mais uma .

O marco temporal estabelece que a demarcação de terras indígenas siga o critério de que apenas terras ocupadas antes da Constituição Federal de 1988 possam ser reivindicadas. O assunto estava em julgamento no STF desde o ano passado e havia sido interrompido em setembro pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Conforme o G1, mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas estão abertos no Brasil. A população indígena aguarda a decisão do STF e se posiciona contra o marco temporal. O movimento indígena participou do Acampamento Terra Livre, maior encontro de etnias do país, em combate a agenda anti indígena do marco temporal, no mês de abril deste ano. Já o presidente Jair Bolsonaro, se posicionou a favor do marco temporal.

Em Mato Grosso do Sul, uma reserva de Amambai está sendo reivindicada pelo movimento indígena, desde domingo (29). Segundo o Perito em Antropologia do MPF (Ministério Público Federal), Waldenir Bernini, Amambai tem duas reservas indígenas, criadas no começo do século XX em que seu último reavivamento — procedimento em que a Funai percorre os limites da reserva e limpa a vegetação para a marcação dos pontos georreferenciais — se deu no ano de 2006.

Os indígenas ocupam a propriedade rural da cidade para reivindicar o pedaço da terra que pertence a sua reserva. De acordo com Waldenir, cada reserva indígena deve ter 3.600 hectares, no entanto, foi constatado que a reserva tem apenas 2.200 hectares e o questionamento do movimento é sobre os 1.400 hectares restantes.

A reocupação também foi motivada pela morte de Alex Recartes Vasques Lopes, de 18 anos, em Coronel Sapucaia. O assassinato ainda é investigado pela PF (Polícia Federal) e também é acompanhado pelo MPF.

Além disso, o MPF acompanha a situação em Amambai e faz reuniões com o fazendeiro e seus representantes em busca de um acordo sobre a área de conflito.

Questões em investigação

No entanto, o conflito ainda tem questões que estão em investigação como a denúncia de estupros feita pela ONG 'Kuñangue Aty Guasu' durante o desaparecimento de duas mulheres indígenas no local, encontradas na tarde da última terça-feira (31). De acordo com a ONG, as mulheres teriam sido arrastadas pelo milharal e gritos foram ouvidos do galpão onde ficaria a segurança privada dos proprietários. O Cimi (Conselho Missionário Indigenista) também acompanha o caso e investiga a veracidade dos relatos.

Além disso, também não é possível saber se o sequestro das mulheres teria relação com a morte do jovem indígena.

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