Luiz Fux
São Paulo
Liminar impede paralisação no Porto de Santos nesta segunda-feira
Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo (16) à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo divulgado pelos motoristas, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira. Na determinação, o juiz Roberto da Silva Oliveira […]
Campo Grande
Não no STF: Fux também nega prisão domiciliar a Jamil Name
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento ao habeas corpus de Jamil Name, preso no âmbito da Operação Omertà por suspeita de chefiar milícia ligada a execuções em Campo Grande. O objetivo do réu, assim como em outros pedidos já rejeitados pela justiça, era o de obter prisão domiciliar para que […]
Brasil
Fux vai inaugurar fase pró-Lava jato no Supremo
A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha […]
Miranda
Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de […]
Brasil
Fux vota a favor da prisão após condenação em segunda instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para Fux, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena – medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato […]
Brasília
Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica; julgamento é suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 milhões, […]
Brasil
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira, 1º, a um pedido do PDT e proibiu a destruição de provas colhidas com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. Em sua decisão, […]
Brasil
Bolsonaro: Fux é próximo presidente do STF; tenho que começar a ‘namorá-lo’
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, a conversa é uma forma de aproximação considerando que Fux será o próximo presidente da Corte. Ele deve assumir em setembro de 2020. “É o próximo presidente do […]
Brasil
Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os […]
Brasília
STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o […]
Brasil
STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Segundo integrantes do Ministério Público, a decisão terá impacto nas investigações da Operação Lava Jato. A votação de hoje foi uma mudança […]
Política
TSE muda regra e amplia para 6 meses duração de diretórios provisórios dos partidos
Diretórios provisórios são órgão de comando locais dos partidos