Luiz Fux
Brasil
Presidente do STF vai assinar convênio para estudar cotas raciais no Judiciário
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux deve assinar na sexta-feira (20) um convênio com o Movimento AR e a Universidade Zumbi dos Palmares, representados pelo reitor José Vicente. Em nota, o CNJ informa que a instituição conduzirá estudos e pesquisas que viabilizem a implementação das […]
Campo Grande
CNJ, TJMS e Agepen assinam termo para implantar Escritório Social para ex-presidiários de MS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) firmou convênio com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) visando a cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à egressos do sistema prisional. O extrato do […]
Brasil
Fux: é emocionante ver pessoas mostrando que País é Estado Democrático de Direito
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou vídeo no fim da tarde deste domingo, 15, classificando como emocionante a participação da população nas Eleições 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus. “O Brasil hoje vive um momento histórico, porque as eleições representam o maior espetáculo da democracia. Hoje é que se […]
Brasília, Campo Grande
Desvio de R$ 209 milhões: Fux analisa pedido de Reinaldo que tenta tirar do STJ caso de corrupção em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) acatou pedido ingressado pela defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, analise pedido de habeas corpus que tenta mover para a Justiça de MS o julgamento da Ação Penal 980 no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após o MPF (Ministério Público Federal) […]
Rio de Janeiro
Alexandre pede dados da apuração da PF sobre suposta intervenção de Bolsonaro
Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal. O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou […]
Brasília
Deputados avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina
Deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19 criticaram a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra o vírus num momento em que os testes ainda não foram concluídos. Pelo menos três vacinas estão na última fase de testes clínicos no Brasil (veja infográfico abaixo). Em audiência pública remota […]
Transparência
Defesa de Reinaldo tenta tirar habeas corpus contra ação no STJ das mãos de Fachin
Reinaldo Azambuja quer driblar o ministro relator dos processos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Brasília
Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF
Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, mas enviar diretamente ao Plenário para decisão conjunta, “em razão da importância da matéria e a emergência de saúde […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Brasília
Em evento com ONU e Oxford, Fux dirá que atuação do STF na pandemia é exemplo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira, 22, um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. “Tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os […]
Brasília
Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e agora deverá ser sorteado entre os integrantes da […]
Brasil
Daniela Mercury vai ao CNJ contra recurso da AGU que busca legitimar homofobia
A cantora Daniela Mercury enviou uma carta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrando uma ação do órgão sobre o recurso movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a ampliação de um ‘excludente de ilicitude’ para homofobia. A conduta foi criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas governo quer saber se ‘liberdade […]
Campo Grande
Alta periculosidade: STF confirma ordem de prisão contra André do Rap, líder do PCC
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu liminar que havia concedido habeas corpus a André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele estava solto graças a uma decisão do Ministro Marco Aurélio. […]
Brasília
Derrotado, Marco Aurélio diz que Fux foi ‘autoritário’ ao cassar liminar
Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a que disse ter sido proferida […]