liminar
Economia
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Decisão de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu decisão anterior e fixa 12 de janeiro como início da recuperação judicial das Americanas
Rio Brilhante
Horas após suspender, Justiça libera ação que pode cassar vereador envolvido em rachadinha
Vereador foi flagrado em áudio organizando suposto esquema de rachadinha com assessores da Câmara de Rio Brilhante
Campo Grande
Justiça considera guarda civil como polícia e proíbe realização de greves em Campo Grande
Intendimento da Justiça é de que agentes da Guarda Civil Metropolitana possuem natureza policial e não poderão realizar greves
Corumbá
Moradores de Corumbá podem pedir isenção da ‘taxa do lixo’ por site
Pagamento da taxa estará disponível a partir de maio
Transparência
TCE determina que Selvíria suspenda compra de R$ 1 milhão em medicamentos
Análise da corte identificou valores superiores ao de outras compras públicas
Bandeirantes, Campo Grande
Marcada para maio audiência sobre corredor de ônibus na Rua Bahia, em Campo Grande
Comerciantes foram à Justiça em 2020 contra projeto milionário
Três Lagoas
Após União Brasil de MS desativar comissão municipal, presidente do diretório leva caso ao TRE-MS
Presidente da comissão de Três Lagoas havia marcado convenção
Transparência
Municípios de MS receberam quase R$ 180 milhões do FPM de março
FPM realiza três repasses mensais aos municípios brasileiros
Corumbá
Justiça suspende cobrança de ‘taxa do lixo’ na fatura de água em Corumbá
Justiça alegou que a cobrança da 'taxa do lixo' com a conta de água demonstra abusividade do ponto de vista das normas consumeristas
Campo Grande
Justiça nega pedido e mantém suspenso aumento no salário de prefeita em Campo Grande
Câmara entrou com recurso para que aumento de salário fosse aprovado, mas desembargadora alegou a grave situação financeira do município
Brasil
STF suspende julgamento definitivo sobre indicações políticas em Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Campo Grande
Justiça determina que ‘invasores’ desocupem imóveis do Minha Casa Minha Vida em Campo Grande
Pessoas que invadiram casas no residencial Celina Jallad deverão deixar o local, após ação de reintegração de posse
Anaurilândia
Com multa de R$ 14 mil, licitação de gasolina da prefeitura de Anaurilândia é suspensa pelo TCE-MS
Prefeitura tem 20 dias para corrigir falhas da licitação apontadas pelo TCE-MS
Campo Grande
Justiça dá 72 horas para prefeitura se manifestar sobre pedido da Guarda para periculosidade
Categoria quer pagamento de adicional regulamentado desde 2022