Lei Maria da Penha
Campo Grande
Proposta quer incluir o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha na grade de ensino da Reme
Projeto que incluir na grade de ensino das escolas municipais de Campo Grande, o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
Brasília
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da … Continued
Campo Grande
Campo Grande agora tem ‘Programa Órfãos do Feminicídio’ para crianças que perderam a mãe
Crianças e adolescentes de Campo Grande, que perderam a mãe devido a crimes de gênero, serão amparadas pelo ‘Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção’. O projeto de lei nº 10.303/2021 foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diogrande desta quarta-feira (6). Conforme o documento, enquadram-se no programa crianças e adolescentes filhos de mulheres … Continued
Política
Senadores aprovam projeto de Nelsinho que institui campanhas educativas da Lei Maria da Penha
Proposta segue para análise na Câmara Federal
Política
Proposta de Nelsinho Trad que prevê melhoria na Lei Maria da Penha é votada no Senado
Projeto prevê campanhas educativas para alunos do ensino médio
Brasil
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A matéria será enviada à sanção presidencial
Jardim
Roupas longas, sem amigos e hematomas: saiba como identificar e ajudar vítimas de violência doméstica
Maioria das vítimas de feminicídio em MS não levou caso à polícia por medo ou dependência
Brasil
Congresso recebe iluminação roxa como alerta para violência contra mulheres com deficiência
A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência
Política
Projeto veda nomeação de condenados por violência contra mulher em Campo Grande
Proposta ainda deve ser votada pelos vereadores
Brasil
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Texto segue para análise do Senado
Polícia
Com sanção, lei sobre atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias é alterada em MS
Vítimas de violência devem ser atendidas em delegacias por policiais mulheres
Brasil
Juiz deve mandar apreender arma para prevenir violência doméstica
Essa é a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Campo Grande pode ter ‘Programa Órfãos do Feminicídio’ para crianças que perderam a mãe
Projeto foi protocolado na Câmara Municipal da Capital
Brasil
Caixa e Ministério firmam acordo em projeto para combater a violência contra as mulheres
O banco agora faz parte do "Projeto Salve uma Mulher"