Lei Maria da Penha
Brasília
Em pronunciamento, ministra das Mulheres pede respeito às brasileiras
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas mulheres e pediu respeito a elas … Continued
São Paulo
Poder Judiciário retorna do recesso na segunda-feira, mas prazos seguem suspensos
Com fim do recesso, Justiça Federal, Estadual e Eleitoral retomará atendimento ao público; já os prazos processuais seguirão paralisados até 20 de janeiro
Rio de Janeiro
Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Operação Maria da Penha foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Rio de Janeiro
Conselho de Ética pede cassação do vereador Gabriel Monteiro
Ele é acusado, entre outras coisas, de ter feito sexo com uma adolescente.
Brasil
Agosto Lilás: ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres
#ParaCadaUma será lançada às 19h30, no Cristo Redentor
Brasília, Campo Grande, Dourados
Lei Maria da Penha completa 16 anos com um feminicídio a cada 10 dias em MS
Com registro de 27 feminicídios em 2022, Lei Maria da Penha já passou por alterações cruciais desde sua criação
Campo Grande
Dia Internacional do Orgulho LGBT: MS ainda não tem tipificação para crimes de violência contra LGBTs
Neste ano, duas denúncias foram registradas no Estado por crime de Injúria ou Racismo por motivação LGBTfobia
Campo Grande
Proposta quer incluir o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha na grade de ensino da Reme
Projeto que incluir na grade de ensino das escolas municipais de Campo Grande, o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
Brasília
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da … Continued
Campo Grande
Campo Grande agora tem ‘Programa Órfãos do Feminicídio’ para crianças que perderam a mãe
Crianças e adolescentes de Campo Grande, que perderam a mãe devido a crimes de gênero, serão amparadas pelo ‘Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção’. O projeto de lei nº 10.303/2021 foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diogrande desta quarta-feira (6). Conforme o documento, enquadram-se no programa crianças e adolescentes filhos de mulheres … Continued
Política
Senadores aprovam projeto de Nelsinho que institui campanhas educativas da Lei Maria da Penha
Proposta segue para análise na Câmara Federal
Política
Proposta de Nelsinho Trad que prevê melhoria na Lei Maria da Penha é votada no Senado
Projeto prevê campanhas educativas para alunos do ensino médio