Lei Maria da Penha

Agosto Lilás reforça a importância da denúncia de violência doméstica entre as mulheres indígenas
Além de orientações sobre violência doméstica, mulheres têm acesso a vagas de emprego, atendimento jurídico e serviços médicos

Após lançamento de ações para Agosto Lilás, Riedel cumpre agenda interna nesta terça-feira
Pacote de ações a serem realizadas foi assinado e divulgado na noite de segunda-feira

Mulheres com medidas protetivas vão poder monitorar agressores pelo celular em MS
Medida faz parte de pacotes de ações do Governo de MS para o Agosto Lilás

Violência contra mulher lidera denúncias, MS condena mais de 2 mil, mas desafio ainda é cultural
Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda e é um marco na prevenção e enfrentamento à violência de gênero

Número de crimes de violência contra mulher cai 53% em MS em quatro meses
Comparando com o mesmo período do ano passado, o feminicídio, por exemplo, sofreu redução considerável de registros em delegacias no Estado

Medida protetiva para mulheres serão concedidas de forma sumária a partir de denúncia
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha

Homens também são vítimas e violência doméstica contra eles já atingiu 5 mil casos em MS
Faixa etária de 30 a 59 anos é a que predomina entre os homens vítimas

Em pronunciamento, ministra das Mulheres pede respeito às brasileiras
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas mulheres e pediu respeito a elas … Continued

Poder Judiciário retorna do recesso na segunda-feira, mas prazos seguem suspensos
Com fim do recesso, Justiça Federal, Estadual e Eleitoral retomará atendimento ao público; já os prazos processuais seguirão paralisados até 20 de janeiro

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Operação Maria da Penha foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conselho de Ética pede cassação do vereador Gabriel Monteiro
Ele é acusado, entre outras coisas, de ter feito sexo com uma adolescente.

Agosto Lilás: ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres
#ParaCadaUma será lançada às 19h30, no Cristo Redentor

Lei Maria da Penha completa 16 anos com um feminicídio a cada 10 dias em MS
Com registro de 27 feminicídios em 2022, Lei Maria da Penha já passou por alterações cruciais desde sua criação

Dia Internacional do Orgulho LGBT: MS ainda não tem tipificação para crimes de violência contra LGBTs
Neste ano, duas denúncias foram registradas no Estado por crime de Injúria ou Racismo por motivação LGBTfobia