Lei de Responsabilidade Fiscal
Transparência
Supersalários de 1% do Governo de MS pagariam folha de um terço dos servidores
Com supersalários de até R$ 71 mil, elite do serviço público estadual tem o mesmo peso de 24,7 mil trabalhadores na base da pirâmide.
Economia
Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais
Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]
Brasil
Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]
Campo Grande
MPMS pagou R$ 64,7 mil em diárias no primeiro mês de 2021
O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 64.698,37 no mês de janeiro de 2020 com pagamento de diárias e passagens a membros e servidores do órgão. As informações foram detalhadas em portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (12). O valor gasto no mês passado, que coincide com o recesso forense, é […]
Brasil
Bolsonaro: Proposta que reduza PIS/Cofins sobre combustíveis deve ser fechada até sexta
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até esta sexta-feira (12), uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, “atrasou” sua análise. Ele disse estar numa queda de braço […]
Batayporã, Campo Grande, Costa Rica
Assembleia aprova prorrogação de calamidade em Campo Grande e quatro cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quinta-feira (11) cinco projetos de decretos que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande. Com a indefinição sobre a composição da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) […]
Campo Grande, Costa Rica
Campo Grande e mais duas cidades pedem prorrogação de calamidade pública à Alems
Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Campo Grande e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício […]
Ladário, Terenos
Calamidade pública pela Covid-19 pode ser prorrogada em Terenos e Ladário
Estão tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dois projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Ladário e Terenos. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício das prefeituras. A medida […]
Brasília
Aumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos preços dos combustíveis não tem […]
Transparência
Gastos com pessoal do TCE-MS em 2020 ficaram acima de limite de alerta previsto em lei
Despesa bruta de pessoal do Tribunal de Contas superou R$ 240 milhões e ficou quase R$ 5 milhões acima do primeiro teto da LRF.
Transparência
Com pandemia e home office, MPMS gastou R$ 1,4 milhão em diárias em 2020
Em ano de pandemia com adoção do regime de teletrabalho, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores. O maior montante mensal foi registrado em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil. Os […]
Rio de Janeiro
Paes toma posse no Rio e promete regularização de contas e gastos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos. Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso […]
Transparência
Estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul expira
Expirou na quinta-feira (31) o decreto de calamidade pública no estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento da situação era válido até o último dia de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu decreto em março. O governo não manifestou até o […]
Transparência
Lei autoriza Reinaldo a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o autoriza a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do Programa de Infraestrutura de […]