Lei de Responsabilidade Fiscal
Batayporã
Assembleia aprova prorrogação de calamidade em Campo Grande e quatro cidades de MS
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quinta-feira (11) cinco projetos de decretos que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública nos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande. Com a indefinição sobre a composição da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) […]
Campo Grande
Campo Grande e mais duas cidades pedem prorrogação de calamidade pública à Alems
Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Campo Grande e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício […]
Ladário
Calamidade pública pela Covid-19 pode ser prorrogada em Terenos e Ladário
Estão tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dois projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Ladário e Terenos. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício das prefeituras. A medida […]
Brasília
Aumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos preços dos combustíveis não tem […]
Transparência
Gastos com pessoal do TCE-MS em 2020 ficaram acima de limite de alerta previsto em lei
Despesa bruta de pessoal do Tribunal de Contas superou R$ 240 milhões e ficou quase R$ 5 milhões acima do primeiro teto da LRF.
Transparência
Com pandemia e home office, MPMS gastou R$ 1,4 milhão em diárias em 2020
Em ano de pandemia com adoção do regime de teletrabalho, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores. O maior montante mensal foi registrado em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil. Os […]
Rio de Janeiro
Paes toma posse no Rio e promete regularização de contas e gastos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos. Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso […]
Transparência
Estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul expira
Expirou na quinta-feira (31) o decreto de calamidade pública no estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento da situação era válido até o último dia de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu decreto em março. O governo não manifestou até o […]
Transparência
Lei autoriza Reinaldo a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o autoriza a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do Programa de Infraestrutura de […]
Dourados, Três Lagoas
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Dourados, Três Lagoas
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Dourados, Três Lagoas
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]
Brasilândia, Dourados, Três Lagoas
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]