Pular para o conteúdo
Transparência

Campo Grande e mais duas cidades pedem prorrogação de calamidade pública à Alems

Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Campo Grande e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19. Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício […]
Arquivo -

Começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de ) três projetos de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de pública nos municípios de , e Costa Rica. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19.

Ambas as matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora, após receberem ofício das prefeituras. A medida seria estendida até 30 de junho. O pedido de Campo Grande ainda não foi publicado no SGPL (Sistema de Gestão de Projetos de Lei), mas foi confirmado pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB).

No ofício encaminhado à Alems, o prefeito de Batayporã, Germino Roz (PSDB), destacou que a pandemia teve alta nos últimos meses e ainda afeta a economia.

“Não diferente, em Batayporã, a emergência da pandemia de Covid-19 tem gerado efeitos na economia municipal, um arrefecimento da trajetória de recuperação da arrecadação que vinha se reconstruindo, e consequente diminuição da capacidade de atingimento de metas fiscais estabelecimentos”, escreveu o tucano.

O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos (PP), também ressaltou os números preocupantes da doença causada pelo novo coronavírus para defender a prorrogação da medida fiscal.

O reconhecimento do estado de pública é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a prefeitura pode realizar contratação emergencial de pessoal, abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, nome dado a um tipo de recurso que não tem destinação definida. Para isso, o Executivo deve informar os atos à Câmara Municipal.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Mulher morta carbonizada deixou bilhete de despedida e pediu que motociclista de app buscasse gasolina

Equipe de Trump quer isentar Síria de sanções por 6 meses

Carro capota e derruba placa após batida em cruzamento no Coophamat

Campanha ‘Seu Abraço Aquece’ arrecada mais de 160 mil peças de roupa para doação

Notícias mais lidas agora

Desvios na Educação: Nem funcionários conhecem empresa com venda milionária na gestão de Reinaldo

Corrupção no TCE-MS: Justiça mantém ação que cobra R$ 19,3 milhões de Waldir Neves e Cícero

maquininha cartão

Viagens e compras mais caras: entenda os impactos do aumento do IOF em MS

VÍDEO: com calor de 28°C, tucanos são flagrados bebendo água em espelho d’água

Últimas Notícias

Cotidiano

Atendimento aos beneficiários do INSS nos Correios começa no dia 30 de maio; confira onde 

Em Mato Grosso do Sul, 83 agências oferecerão o atendimento

Política

Catan pede explicações sobre desvios na educação e aponta “fragilidade nos mecanismos de controle”

Deputado disse que operação chegou tardia em MS

Trânsito

Motorista morre após colidir carro na Hilux do prefeito de Laguna Carapã em estrada de MS

Acidente resultou na morte do douradense Delibio Pavão Júnior, de 39 anos

Transparência

Após voto contrário de ministro do TCU, governador de MS defende repactuação da Malha Oeste

Eduardo Riedel (PSDB) comparou situação do contrato de concessão da ferrovia com a BR-163, que irá continuar sob a gestão da CCR MSVias