Lei de Responsabilidade Fiscal
Campo Grande
Com receita de R$ 4,8 bilhões, Campo Grande fecha 2023 com gasto de pessoal em 55,2%
O relatório fiscal com despesas do 3º quadrimestre de 2023 foi publicado no Diogrande desta terça-feira
Brasil
Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia
O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O levantamento foi feito com uma … Continued
Ribas do Rio Pardo
Ex-prefeitos são condenados à prisão por contratações irregulares em Ribas do Rio Pardo
Eles também deverão pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais
Anaurilândia
Ex-prefeito é absolvido em ação de improbidade após gasto de 75% da receita com salários
Ação civil pública foi proposta em 2017
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande aumenta despesas de gastos com pessoal para 56,74%, aponta relatório
No 1º quadrimestre de 2022, o percentual de despesas com pessoal foi de 56,4%
Costa Rica
Prefeitura de Costa Rica reduz carga horária de servidor como medida de conter gastos
O principal objetivo dessa medida é promover o controle financeiro, orçamentário e fiscal, buscando mitigar os impactos financeiros causados pela atual crise econômica nacional
Brasília
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Segundo … Continued
Economia
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Brasília
Programa para carros é exclusivo para pessoas físicas durante 15 dias; veja como vai funcionar
O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta terça-feira, 5, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto. No detalhamento do pacote, o ministro da … Continued
Brasil
Governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar desconto em carro popular
Reoneração do diesel estava prevista para janeiro do ano que vem
Campo Grande
TJMS rejeita ação contra lei que reajustou em 66,7% salário da prefeita de Campo Grande
Ação popular já suspendeu aumento para R$ 35,4 mil
Campo Grande
Prefeitura pode recorrer de decisão sobre pagamento de insalubridade para enfermagem
Será feita análise técnica sobre a decisão judicial publicada na última semana
Campo Grande
Justiça dá 1 mês para prefeitura pagar insalubridade para enfermagem de Campo Grande
Magistrado rebateu necessidade de contabilizar servidores aptos e deu prazo para município pagar de vez o adicional
Campo Grande, Dourados
Câmara e auditores recorrem na Justiça a favor do aumento do salário da prefeita de Campo Grande
Município não está acima do limite de gastos e pode arcar com reajuste de vencimento, alegam