Lei de Responsabilidade Fiscal
Costa Rica
Prefeitura de Costa Rica reduz carga horária de servidor como medida de conter gastos
O principal objetivo dessa medida é promover o controle financeiro, orçamentário e fiscal, buscando mitigar os impactos financeiros causados pela atual crise econômica nacional
Brasília
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Segundo … Continued
Economia
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Brasília
Programa para carros é exclusivo para pessoas físicas durante 15 dias; veja como vai funcionar
O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta terça-feira, 5, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto. No detalhamento do pacote, o ministro da … Continued
Brasil
Governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar desconto em carro popular
Reoneração do diesel estava prevista para janeiro do ano que vem
Campo Grande
TJMS rejeita ação contra lei que reajustou em 66,7% salário da prefeita de Campo Grande
Ação popular já suspendeu aumento para R$ 35,4 mil
Campo Grande
Prefeitura pode recorrer de decisão sobre pagamento de insalubridade para enfermagem
Será feita análise técnica sobre a decisão judicial publicada na última semana
Campo Grande
Justiça dá 1 mês para prefeitura pagar insalubridade para enfermagem de Campo Grande
Magistrado rebateu necessidade de contabilizar servidores aptos e deu prazo para município pagar de vez o adicional
Campo Grande, Dourados
Câmara e auditores recorrem na Justiça a favor do aumento do salário da prefeita de Campo Grande
Município não está acima do limite de gastos e pode arcar com reajuste de vencimento, alegam
Campo Grande
Prefeitura diz que reajuste dos servidores será definido nesta semana e pode ser apenas inflação
Enquanto Campo Grande estuda percentual, Governo do Estado já definiu 5% para repor inflação
Campo Grande
De novo, Justiça é favorável à insalubridade para enfermagem em Campo Grande
Promotoria recusou o provimento que apela para impedimento fiscal do município
Campo Grande
Legislação permite, alega Câmara em recurso no TJMS por salário de auditores
Agravo de instrumento questiona decisão que suspendeu lei que aumentou salário da prefeita para R$ 35,4 mil