LDO

Secretário vai à Câmara prestar contas da Prefeitura de Campo Grande nesta 2ª
Nesta segunda-feira (28), a Prefeitura de Campo Grande vai à Câmara Municipal explicar a situação financeira do município revelada em audiência no mês de maio. Na ocasião, em 4 de maio, o titular da Secretaria de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, foi à Casa de Leis para apresentar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) […]

Bolsonaro desiste de recriar ministério da Segurança e cogita extinguir Turismo
Presidente avaliou que restrições no orçamento impedem criar pasta extinta no fim do governo Temer

Conselho aprova instruções e limites para orçamento de R$ 16,8 bilhões
Propostas de investimentos devem ser aprovadas por colegiado

Câmara vota veto em lei de uso de máscaras e projeto de lei sobre cães e gatos
Estão pautados para votação, nesta terça-feira (8), dois projetos de lei e dois vetos a propostas aprovadas pelos vereadores anteriormente. Sessão está marcada para 9 horas e é transmitida nas redes sociais da Câmara Municipal de Campo Grande. Em votação única, será analisado o veto ao programa Vamos nos Cuidar, que fala sobre a obrigatoriedade […]

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para […]

Orçamento de 2021 eleva investimentos para R$ 28,7 bilhões
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos R$ 18,285 bilhões reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Segundo a […]

Conta da pandemia chega a R$ 700 bilhões
Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, a doença trazida pelo coronavírus não passaria de uma “gripezinha”. Mas, como já dava para imaginar na época de sua troça, há cinco meses, o estrago causado pela pandemia no País não tem qualquer semelhança com o de um surto de gripe comum, tratada com vitamina C e cama […]

Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar […]

LDO com orçamento de R$ 16,17 bilhões para 2021 em MS é sancionada
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com orçamento previsto de R$1 6,17 bilhões para 2021 em Mato Grosso do Sul, foi sancionada nesta quinta-feira (16). Portanto, também está estabelecido metas fiscais também para os próximos três anos. As receitas totais previstas para 2022 e 2023 são, respectivamente, de R$ 17,54 bilhões e de R$ 18,35 […]

Com orçamento previsto de R$ 16 bilhões para 2021, LDO é aprovada
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada por unanimidade em sessão nesta terça-feira (14) e agora segue para sanção do Governo de Mato Grosso do Sul. O projeto de lei do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. A receita total estimada para o próximo ano […]

LDO com receita de R$ 16 bilhões será votada pelos deputados estaduais
A segunda votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está pautada para esta terça-feira (14). Os deputados estaduais também devem avaliar mais dois projetos de lei. A LDO recebeu 14 emendas e foi aprovada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e depois em primeira votação em plenário, pelos parlamentares. Portanto, agora, com parecer […]

Audiência pública discute LDO para 2021 em Dourados
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 da Prefeitura de Dourados passa por uma nova discussão em audiência pública. O debate é organizado pela Câmara Municipal de vereadores. O projeto será discutido através de videoconferência, a partir das 9h, e será transmitida pelo site institucional e canal da Câmara […]

Prazo para Witzel se defender de impeachment voltará a ser contado na 4ª feira
O prazo de dez sessões parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na próxima quarta-feira, 8. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comissão […]

LDO, estatuto da PM e calamidade: confira 13 projetos aprovados na semana em MS
Projetos de lei que incluem desde a alteração no estatuto dos policiais militares a situação de calamidade pública em mais três municípios estão entre as 13 propostas aprovadas pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta semana. Elas entraram na pauta de terça-feira (30) a quinta-feira (2) e seis ainda terão que passar pela […]