TJMS suspende diligências presenciais e autoriza oficiais de Justiça a intimar por WhatsApp

Medida pretende minimizar chances de contágio pela covid-19 em meio ao agravamento da pandemia no Estado

Desembargadores negam conciliação de impasse sobre decretos em municípios do interior

Plantonista já havia marcado as audiências, mas relatores das ações revogaram as decisões horas depois

Com decisão do STJ, deputado do PSDB volta a responder por improbidade administrativa

Beto Pereira (PSDB) foi denunciado por supostas irregularidades em contratos para conserto de veículos da prefeitura de Terenos

Em ‘cabo de guerra’, desembargador restabelece liminar que beneficia reprovada em concurso da PC

Marcelo Rasslan derrubou interferência de Nélio Stábile e voltou a permitir que Ana Carolina Rezende Oliveira frequente curso de formação

Empresário réu da Lama Asfáltica é condenado por posse ilegal de revólver e 113 munições

Arma calibre .38 foi apreendida com João Amorim em novembro de 2017, durante a Operação Papiros de Lama

Dois anos e uma reeleição depois, ação que pede saída de diretores da Sanesul se aproxima de decisão

Justiça Estadual pode anular nomeação e posse de Walter Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva, ex-comissionados do governo Reinaldo

STJ revoga extinção de processo de benefícios fiscais do ex-secretário de Reinaldo na Sefaz-MS

Acórdão desengaveta ação que implica Márcio Monteiro em ação de improbidade

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Naviraí e mais três ex-vereadores por ‘farra das diárias’

Cícero dos Santos, José Odair Gallo, Elias Alves e Gean Carlos Volpatto foram alvos da Operação Atenas, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal

Decisão livra família de ex-prefeito de Ladário de ressarcir R$ 159,9 mil não aplicados em Educação

Espólio de José Francisco Mendes Sampaio, que morreu em 2014, era alvo de ação por improbidade administrativa

Justiça multa ex-prefeito de Cassilândia em R$ 328,5 mil por negligenciar construção de aterro

Sentença também determinou a perda dos direitos políticos de Carlos Augusto da Silva por três anos

Prefeitura de Corumbá é condenada a rescindir contratos com professores temporários

Decisão também manteve investigações por improbidade administrativa contra secretário municipal de Educação

Justiça desbloqueia salários de juiz de MS investigado por enriquecimento ilícito

Alvo de ações por improbidade, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, Aldo Ferreira da Silva Júnior ganha R$ 33,6 mil por mês

Desembargador pede vista e adia decisão sobre perícia em medidores pela CPI da Energisa

Pleito da concessionária, veto às inspeções já tem metade dos votos no Órgão Especial do TJMS

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Sete Quedas por esquema de notas fiscais frias

Sérgio Roberto Mendes teve apelação contra a sentença negada pela 1ª Câmara Cível do TJMS

TJMS decide nesta quarta-feira se mantém liminar que vetou perícia em medidores pela CPI da Energisa

Mandado de segurança impetrado pela concessionária contra a aferição está na pauta da sessão do Órgão Especial

Em nova reviravolta, desembargador barra reintegração de reprovados em concurso da Polícia Civil

Decisão de Nélio Stábile derrubou sentenças que beneficiavam diversos candidatos do polêmico processo seletivo

Justiça anula questões e manda governo de MS retomar concurso com mil vagas para professores

Após aprovação de apenas 0,5% dos inscritos, resultados da primeira fase do processo seletivo serão retotalizados

Ex-presidente da Câmara de Miranda é condenado por improbidade em contratos irregulares

Márcio Henrique Pereira e dois empresários terão que pagar multa, revertida à prefeitura

Ex-vereador e candidato a prefeito de Coxim fecham acordo para escapar de prisão por ‘sumiço’ de documento

Sinval Batista e Osiel de Souza confessaram subtração de papéis da Comissão Processante que investigava o parlamentar

Decisão que pode levar a acesso de investigações contra Reinaldo em CPI é ‘vitória da população de MS’, diz Soraya

Hoje senadora, advogada é autora da ação popular que pede o bloqueio de R$ 730 milhões em bens do governador e do grupo JBS