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ITCD
Receita com ICMS cresce 49% desde a pandemia e MS registra arrecadação de R$ 19,3 bilhões
Em 2023, MS registrou variação de 8,7% em arrecadação de impostos
Site da Sefaz sai do ar e motoristas têm problemas para pagar o IPVA em MS
Instabilidade pode ter sido causada por furto de fios elétricos e cabos telefônicos
Deputados aprovam texto que altera prazo de multa do ITCD em Mato Grosso do Sul
Os parlamentares também analisaram outros seis projetos
PL que aprova efetivo de mais de 14,6 mil militares da PMMS e Bombeiros será votado na Alems
Serão votados oito projetos de lei em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Projeto que autoriza a promoção de policiais e bombeiros em MS será votado nesta quarta na Alems
Serão votados na sessão plenária desta quarta-feira (4) oito projetos
Deputados votam projeto que altera lei sobre o prazo de multa do ITCD nesta quarta-feira
Para a Ordem do Dia estão pautadas três proposições a serem analisadas pelos parlamentares
Com R$ 1,3 bilhão em junho, ICMS representa mais de 87% da arrecadação de MS
Nos seis primeiros meses, MS arrecadou mais de R$ 9,7 bilhões em tributos estaduais
Alems teve 263 projetos apresentados no 1º semestre e Claro diz que quer mais participação popular
Propostas foram apresentadas pelos deputados no primeiro semestre na Casa de Leis
Comissão da Assembleia de MS aprova projetos de redução de impostos
Um projeto de lei e um requerimento receberam pareceres contrários da CCJR nesta quarta-feira (17)
‘Pacotão’ de medidas para reduzir IPVA e outros impostos será votado na próxima semana
Projeto deve ser discutido e votado na Assembleia Legislativa com celeridade
Secretarias de Fazenda e Saúde de Mato Grosso do Sul definem segundo escalão
Diretores foram nomeados pelos secretários de Estado
Marquinhos e Contar debatem corrupção e Magno dispara: ‘Todo mundo é corrupto aqui’
Candidatos citaram denúncias recentes de atos ilícitos no Governo do Estado
Arrecadação de impostos em MS bate novo recorde e chega a R$ 7,3 bilhões em cinco meses
Arrecadação, só de maio, foi de R$ 1,4 bilhão, sendo o segundo melhor mês do ano
Sindifiscal propõe reforma tributária para Mato Grosso do Sul com redução de 6%
Sindifiscal explica que o Estado tem folga na arrecadação e já pode pensar em diminuir alíquotas de ICMS em diversos itens que mexem com o bolso da população
Arrecadação em MS bate recorde de R$ 5,9 bilhões no acumulado de quatro meses
A arrecadação de abril foi de R$ 1,43 bilhão, superando em mais de R$ 100 milhões os valores de abril do ano passado
Arrecadação de impostos no 1º trimestre do ano supera R$ 4,5 bilhões em MS
A arrecadação é recorde, com crescimento de 13,34% na comparação com o mesmo período ano passado e, em cifras, representa R$ 500 a mais em 90 dias
Arrecadação de Mato Grosso do Sul cresce 13% em apenas dois meses do ano
Ano passado, o primeiro bimestre resultou R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, mas este ano o valor já passou de R$ 3 bilhões
Durante três anos, arrecadação de impostos em MS e Campo Grande fecha em superávit
Tesouro estadual segue superando as metas estipuladas anualmente, assim como a arrecadação em Campo Grande
Assembleia recebe projeto que altera texto do ITCD para o Refis 2022
Projeto de Lei visa facilitar para os sul-mato-grossense o acordo do Refis estadual em 2022
CCJR faz sessão extraordinária e aprova projeto de lei sobre o Refis e Energia Social
Projetos do Poder Executivo seguem para análise em plenário, após aprovação na Comissão
Projeto de lei sobre o acesso à informação será votado em segunda discussão
Proposta deve ser analisada em sessão remota nesta quarta-feira
Volta para pauta projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA em MS
Projeto de lei deve passar pela primeira votação nesta terça-feira
PGR quer derrubar lei de MS que institui imposto sobre heranças e doações do exterior
Ação pode impactar nas receitas do governo estadual, que arrecadou R$ 206,5 milhões com ITCD só no ano passado
Governo de MS prorroga “Refis da Pandemia” até fevereiro
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que prorroga os prazos do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) até fevereiro. O texto foi publicado na edição desta […]
Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS
Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo […]
Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]
[ BASTIDORES ] Sem moral em casa
Sem moral Cada vez mais o governador Reinaldo Azambuja perde força dentro da Assembleia Legislativa. Seus projetos não estão livres de críticas mesmo da sua base de apoio. Mais imposto não! Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Há duas semanas, proposta que faria o ITCD (Imposto sobre […]
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos
Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]