Inquérito civil

Jovem que matou namorada em acidente vai responder por homicídio doloso
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte da estudante Bárbara Wsttany Amorim Moreira, 21 anos, e manteve o indiciamento do namorado dela, Ricardo França Junior, por homicídio doloso. O delegado Ricardo Meirelles, da 1ª Delegacia de Polícia, entendeu o que já teria sido levantado inicialmente, que o rapaz estava embriagado e assumiu o […]

MPMS vai apurar ausência de ‘Centro Integrado’ em conselho tutelar de Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou Inquérito Civil a fim de apurar denúncia feita pelo Conselho Tutelar da Região Sul de Campo Grande de que a “inexistência do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente” causa prejuízo aos trabalhos exercidos pelo referido conselho. O inquérito irá correr na 46ª Promotoria de Justiça da […]

Alckmin é indiciado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além dele, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin e também seu ex-secretário de Planejamento; e o advogado Sebastião Eduardo A...

Homem estuprou e torturou mulher por 5 dias sob acusação de furto
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou um homem por estuprar e torturar uma mulher de 38 anos. Os crimes ocorreram no mês de abril, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande. A mulher foi mantida em cárcere, sendo estuprada e submetida até a afogamentos por cinco dias, sob a acusação de furto. […]

Motorista acusado de estuprar a enteada é preso em Campo Grande
Um motorista, que não teve identificação divulgada pela Polícia Civil, foi preso nesta quinta-feira (16) por estupro de vulnerável. O inquérito já foi finalizado, o homem estava com mandado de prisão desde janeiro. A delegada Elaine Benicasa, da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) explicou que contra o motorista havia um […]

Alunos da Smart Fit enfrentam dificuldades para cancelar planos em Campo Grande
Com a crise gerada pela pandemia e o medo da contaminação com o coronavírus, alguns alunos têm buscado o cancelamento dos planos em academias em Campo Grande. A dificuldade de cancelar as mensalidades cobradas no cartão pela rede de academias Smart Fit geraram reclamações feitas ao Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor). O […]

Morre a nona pessoa intoxicada por cervejas Backer
Morreu ontem (15), em Belo Horizonte (MG), mais uma pessoa intoxicada pela ingestão de cervejas da marca Backer. José Osvaldo de Faria, 66 anos, estava há mais de 500 dias internado no Hospital Madre Teresa, na capital mineira. A morte de Faria é a 9ª morte associada ao consumo de produtos da cervejaria mineira, alvo […]

Toffoli quer parecer da PGR sobre pedido de Flávio para arquivar ação contra foro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo arquivamento da ação do Ministério Público do Rio que contesta o foro privilegiado do senador no caso das “rachadinhas”. O caso foi revelado pelo Estadão. Os advogados alegam questões de […]

Conselho do MPMS arquiva 22 procedimentos, 4 deles sigilosos
A CSMP (Conselho Superior do Ministério Público Estadual) vai promover ao arquivamento 22 autos, entre procedimentos preparatórios e inquéritos civis, dos quais quatro são sigilosos. Conforme a publicação, que data da última segunda-feira (13) e é assinada pelo Secretário do CSMP, procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, interessados têm 10 dias para apresentar razões escrit...

Delegado preso na Omertà tem habeas corpus negado pelo TJMS
Durante julgamento realizado na tarde desta terça-feira (14), a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por maioria de votos, habeas corpus ao delegado Márcio Shiro Obara, preso desde o dia 18 de junho, quando foi deflagrada a terceira fase da Operação Omertà. O delegado foi denunciado pelo […]

Promotoria de Coxim vai eliminar arquivos e inquéritos dos últimos 30 anos
A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim publicou, em edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (14), lista de documentos que serão eliminados nos próximos dias. Conforme a publicação, alguns dos arquivos possuem mais de três décadas. São processos, relatórios, oitivas, cartas precatórias, manifestações em processos, termos de […]

Descredenciamento de otorrinos da Cassems vira inquérito civil no MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) converteu procedimento preparatório em inquérito civil que vai apurar legalidade da quebra de contrato da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) junto aos médicos otorrinolaringologistas e eventual prejuízo aos consumidores, conforme publicação no Diário do MP desta sexta-feira (10). A investigação corre...

MPMS vai investigar denúncias de irregularidades em ‘curso de bombeiro mirim’ em Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual) tornou público nesta sexta-feira (10) a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil que vai investigar descumprimento de contrato e outras eventuais irregularidades em curso de “bombeiro civil mirim”, realizado em Campo Grande. A investigação ficará a cargo do promotor Fabrício Proença de Azambuja, na 25ª Promotoria de Justiça d...

MPMS vai investigar suspensão de atendimento em postos de saúde durante a pandemia em Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual de MS) publicou nesta quinta-feira (9) abertura de inquérito civil para investigar as circunstâncias de eventual suspensão de atendimentos ambulatoriais essenciais nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) de Campo Grande durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A investigação ficar...