Inquérito civil
Brasília
MPF quer saber por que publicação da Saúde foi classificada como ‘enganosa’
O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar uma publicação do Ministério da Saúde como ‘potencialmente prejudicial’ e com ‘informações enganosas’ ao incentivar o suposto ‘tratamento precoce’ contra a covid-19. Especialistas consultadas pelo Estadão ressaltam legalidade do pedido de in...
Ladário
Ladário dispensa licitação e MP apura contratação ilegal de escritório
Contratação de escritório de advocacia pela prefeitura de Ladário virou alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme inquérito civil publicado em edição desta terça-feira (19) pelo Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação, a 5ª Promotoria de Justiça, de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do […]
Naviraí
Inquérito investiga retorno de gratificações suspensas na pandemia
A revogação de portarias que proibiam pagamento de gratificação aos servidores púbicos de Naviraí virou alvo de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A medida foi tomada após a prefeita eleita, Rhaiza Matos (PSDB), editar a Portaria n.º 04, de 06 de janeiro de 2021, abrindo espaço para a concessão de […]
Amambai, Campo Grande, Ivinhema
MPMS arquiva 18 inquéritos e recebe recurso sobre apuração de desmatamento no Parque dos Poderes
Editais publicados nesta quarta-feira abrem prazo para interessados contestarem o fim de investigações abertas por promotorias.
Três Lagoas
Promotoria anuncia eliminação de 400 denúncias e procedimentos já arquivados
Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas deu 5 dias para interessados contestarem destruição ou retirarem cópias de documentos.
Dourados
Ex-deputado e candidato a vice prefeito é investigado por irregularidades em cartório de Dourados
O ex-deputado e candidato a vice-prefeito de Dourados Valdenir Machado (PSDB), na chapa de Barbosinha (DEM) é investigado pelo MPMS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sul). O inquérito civil foi aberto pelo promotor Radamés de Almeida Domingos, da 16ª promotoria de Justiça da Comarca de Dourados. As denúncias constam de processo iniciado em dezembro […]
Bataguassu, Bela Vista, Bonito
MPMS avalia arquivar 58 inquéritos; ações contra a Covid e situação do HR estão na pauta
Reunião virtual do Conselho Superior do MPMS também analisará arquivamento de 33 procedimentos administrativos do órgão.
Guia Lopes da Laguna
MPMS investiga prefeitura de Guia Lopes da Laguna por desvio de função de servidores
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar denúncia de desvio de função na prefeitura de Guia Lopes da Laguna. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Uma […]
Bodoquena, Campo Grande, Coronel Sapucaia
MPMS arquiva 23 inquéritos civis e um procedimento preparatório, quatro deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 23 processos, sendo 22 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo quatro deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil que apurou eventuais problemas enfrentados […]
Sidrolândia
Após investigar fraude, MPMS recomenda ponto eletrônico para médicos em Sidrolândia
MPMS sugeriu ponto eletrônico após encontrar fraudes na folha de frequência, praticadas por profissionais de Saúde do CEM de Sidrolândia.
Campo Grande
MPMS arquiva investigações, dentre elas, supostas venda de morfina, pagamento de diárias e recapeamento de rodovia
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 38 processos, sendo 30 inquéritos policiais e 8 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (17). Destes, quatro estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça do patrimônio Público e Social de Pedro G...
Campo Grande
UFMS exonera professor que já foi denunciado por improbidade administrativa
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) publicou no último dia 11 de dezembro a exoneração do professor Rogério Mayer, que ocupava o cargo de professor adjunto nível 4, em regime de dedicação exclusiva com a universidade. A exoneração consta na edição do DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11 de […]
Campo Grande
MPMS dá 5 dias para Prefeitura revogar ou alterar decreto sobre gratuidade de passe a idosos em Campo Grande
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou recomendação ao Município de Campo Grande e Consórcio Guaicurus para que se revogue ou altere trecho do Decreto Municipal nº 14.551, de 4 de dezembro de 2020 referente a restrições do transporte público a idosos. A publicação consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (15). A recomendação […]
Coxim
Após encontrar irregularidades, MPMS firma TAC que estipula teto de até 6,5% com publicidade em Câmara de MS
O MPMS (Ministério Público Estadual) firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à Câmara Municipal de Coxim a fim de estabelecer teto de 6,5% nos gastos com publicidade institucional) do Poder Legislativo do município, a 254km de Campo Grande. O TAC é decorrente de inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de […]