Indenização
Campo Grande
Sem punição: laudo pericial confirma denúncias e flagra 72 ônibus vencidos em Campo Grande
Após escapar de punição no ano passado por manter ônibus mais velhos que a idade máxima permitida pelo contrato de concessão do transporte coletivo em Campo Grande, o Consórcio Guaicurus continua descumprindo normas contratuais sobre a idade da frota. É o que comprova laudo pericial realizado pelo engenheiro e professor Daniel Anijar de Matos, mestre […]
Campo Grande
Por teleconferência, deputados de MS votam 4 projetos nesta terça-feira
Em mais uma sessão por teleconferência, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta quatro projeto de leis, na sessão desta terça-feira (14). Um deles é do Poder Judiciário, que altera o estatuto dos servidores. O projeto de lei foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre relatoria do […]
Brasília
FIFA: MP da Suíça pretende encerrar ação criminal contra Blatter na Copa do Brasil
O Ministério Público da Suíça planeja encerrar um dos dois processos criminais abertos contra o ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, por suspeita de crimes de corrupção enquanto dirigia a entidade máxima do futebol mundial. O gabinete do procurador-geral da Suíça confirmou neste sábado que pretende encerrar uma investigação que apurava irregularidades em um contrato assinado […]
Brasília
Governo tenta barrar compensação de R$ 72,4 bilhões a usinas
Em um momento de desequilíbrio nas contas públicas, o governo tenta barrar um impacto de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional com um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro. O entendimento […]
Campo Grande
TJMS propõe mudar indenização de servidores exonerados, demitidos ou aposentados
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encaminhou projeto de lei para a Alems (Assembleia Legislativa) alterando o estatuto dos servidores do judiciário e nos casos de exoneração, aposentadoria, demissão ou imediata e inafastável necessidade de serviço, será devida ao servidor a indenização das férias não gozadas, calculadas com base na sua […]
Bandeirantes
Danilo Gentili terá que indenizar mulher em R$80 mil por piada sobre leite materno
O STJ decidiu manter a indenização de R$ 80 mil por danos morais concedida a uma mulher chamada de "vaca" pelo apresentador Danilo Gentili em 2013
Dourados
Construtora que entregou imóvel com defeito indenizará cliente em R$ 15 mil
Uma construtora de Dourados foi sentenciada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que adquiriu imóvel no qual foram constatados uma série de defeitos. Além disso, a empresa terá que arcar com o conserto das avarias constatadas no imóvel, orçadas em R$ 6.030,16, e proceder à edificação de laje, assim como […]
Campo Grande
CCJR aprova por unanimidade organização do quadro de oficiais especialistas músicos da PM
Em reunião por videoconferência entre os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na manhã desta quarta-feira (8), foi aprovado por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo sobre a organização do quadro de oficiais especialistas músicos. Ainda na CCJR, foi pedido regime de urgência e os deputados também aprovaram a proposta. Segundo […]
MidiaMAIS
Tazo voltou? Internet vai à loucura e adultos já reclamam do tema
Quem foi criança nos anos 90 certamente ouviu falar do tazo. Durante muito tempo, os salgadinhos da Elma Chips viraram alimentos cobiçados pelo público que fazia coleção dos discos com personagens infantis. Na escola, entre família e até troca com desconhecidos, os tazos viraram a sensação em todo o país. Agora, depois de muitos anos, […]
Campo Grande
Consórcio Guaicurus deve pagar indenização de R$ 30 mil a cadeirante
Pela má prestação de serviços e danos morais causados a um cadeirante campo-grandense, o Consórcio Guaicurus deverá pagar R$ 30 mil em indenização. Na ação, o cadeirante informa que o aparelho de elevação do veículo, da linha que precisava pegar, estava quebrado. A sentença foi dada pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros […]
Campo Grande
Cliente que teve cobrança indevida em conserto e celular extraviado receberá indenização
Uma campo-grandense que teve celular extraviado após enviar ao conserto e que foi indevidamente cobrada por um celular novo deverá ser indenizada pela fabricante e pela transportadora, segundo sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande. Conforme a decisão, a fabricante foi condenada à devolução em dobro da quantia de R$ 1.599, cobrada indevidamente […]
Três Lagoas
Oficina que montou motor errado vai pagar R$ 21 mil de indenização
Uma oficina mecânica localizada em Três Lagoas deverá arcar com pagamento de R$ 21.614 por falha no reparo do motor do caminhão de um cliente, por danos materiais cumulada com lucros cessantes, segundo sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas. Segundo a ação, o cliente teve problemas no caminhão em janeiro de 2017 […]
Brasil
Por risco de coronavírus, portuários com mais de 60 anos são afastados
O governo publicou na noite de sábado, 04, uma medida provisória (MP) que determina o afastamento temporário, mas remunerado, de trabalhadores que tenham 60 anos ou mais. A MP também impede o chamado de trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado, que estejam gestantes ou lactantes e daqueles que tenham imunodeficiência, doenças respiratórias […]
Campo Grande
Em sessão ‘virtual’, Justiça mantém condenação a supermercado que constrangeu cliente
Uma cliente será indenizada por danos morais em R$ 4 mil por um supermercado de Campo Grande que acusou que ela e o filho violaram uma embalagem e não pagaram pelo produto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão derrubou recurso da defesa […]