Indenização
Naviraí
Justiça nega danos morais a suspeito de homicídio que foi inocentado após prisão
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou indenização por danos morais e um homem que ficou dois anos presos preventivamente sob suspeita de homicídio em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande, mas que depois foi inocentado. Em sua decisão, o desembargador Dorival Renato Pavan entendeu que não houve abuso na […]
Cotidiano
Cliente que não teve depósito em envelope lançado será indenizada por banco
Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico e os envelopes foram considerados como vazios. A mulher deve receber os R$ 450 depositados, mais R$ 5 mil, a título de danos morais, dado ao constrangimento da consumidora e a impotência perante o banco. A […]
Campo Grande
Golpe na venda de veículo de luxo gera condenação em R$ 140 mil
Envolvidos em golpe na venda de veículo de luxo foram condenados. Conforme decisão do juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Coxim, os réus terão que devolver R$ 125 mil às vítimas, bem como pagarem R$ 15 em danos morais corrigidos monetariamente a partir da sentença, com acréscimo de juros de mora de […]
Cotidiano
Mercado e laticínio pagarão indenização de R$ 10 mil por venda de produto vencido
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação contra um supermercado e um laticínio a, solidariamente, indenizarem em R$ 10 mil a família de uma criança que passou mal após adquirir um produto fora do prazo de validade. A medida foi tomada à luz do Código de […]
Campo Grande
Fiscais da Agetran vão acompanhar se comércio e serviços cumprem regras na pandemia
A prefeitura de Campo Grande está autorizando, com base em decreto publicado nesta sexta-feira (17), que fiscais da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) atuem na fiscalização de atividades comerciais, industriais e serviços que precisam seguir regras por conta da pandemia do novo coronavírus. Na prática, o decreto número 14.252 muda parte da atividade dos fiscais […]
Campo Grande
Casal que foi ‘abandonado’ por taxista em Campo Grande receberá indenização
O juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, sentenciou uma cooperativa de táxi de Campo Grande a pagar R$ 4 mil por danos morais a um casal que alegou danos morais devido a falha na prestação do serviço de transporte. De acordo com a ação, em 11 de fevereiro de […]
Campo Grande, São Paulo
R$ 500 milhões: Consórcio Guaicurus é acusado de superfaturar tarifa e gastos com diesel
As denúncias de fraude no contrato de concessão do transporte coletivo coletivo urbano em Campo Grande se acumulam desde que o Consórcio Guaicurus ganhou a licitação, no fim do último mandato de Nelson Trad Filho (PSD) como prefeito, em 2012. Agora, todos os problemas relatados por passageiros, funcionários e servidores públicos foram alvo de trabalho […]
Campo Grande
Governo proíbe hora extra e vale transporte para servidores trabalhando de casa
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto proibindo o pagamento de hora extra, vale transporte, adicional de trabalho noturno, para servidores estaduais que estão em home office, devido a pandemia do coronavírus. A publicação acontece logo depois do Plano de Contingenciamento de Gastos, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). Conforme a […]
Campo Grande
Confira como será Plano de Contingenciamento de Gastos do governo
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, para promover ações que vão mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus. Segundo a determinação, está vedada a celebração […]
Campo Grande
Piada de mau gosto: Gentili terá de pagar R$ 80 mil a doadora de leite ridicularizada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou em R$ 80 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a uma mulher, doadora de leite, que foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, apresentado pelo humorista Danilo Gentili, em 2013. Na ocasião, o […]
Famosos
Fábio Assunção deve receber indenização de R$ 30 mil de colunista
A Justiça determinou que o colunista Rodrigo Constantino pague uma indenização de R$ 30 mil para o ator Fábio Assunção. A informação foi divulgada pelo jornalismo Ancelmo Gois. De acordo com Gois, em 2016, o colunista escreveu um texto ofensivo contra o ator após ele ter se declarado contra o impeachment de Dilma Rousseff. O título […]
São Paulo
Fábio Assunção receberá R$ 30 mil de colunista por comentário ofensivo
O ator Fábio Assunção venceu um processo contra o colunista e escritor Rodrigo Constantino, que deve pagar uma indenização de R$ 30 mil
Brasília
Câmara aprova texto-base da MP do emprego Verde e Amarelo
Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a favor e 153 contra. Chamado pela equipe econômica de Emprego Verde e Amarelo, o plano tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e […]
Campo Grande
Sem punição: laudo pericial confirma denúncias e flagra 72 ônibus vencidos em Campo Grande
Após escapar de punição no ano passado por manter ônibus mais velhos que a idade máxima permitida pelo contrato de concessão do transporte coletivo em Campo Grande, o Consórcio Guaicurus continua descumprindo normas contratuais sobre a idade da frota. É o que comprova laudo pericial realizado pelo engenheiro e professor Daniel Anijar de Matos, mestre […]