Indenização

[ BASTIDORES ] Deputado com nome sujo vai à Justiça
Nome sujo O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da agência de viagens CVC. A empresa foi condenada em ação movida pelo parlamentar, que reclama da cobrança de uma dívida não existente. Pereira chegou a ter o nome incluído no cadastro do Serasa. Parcelado Leia também: […]

STJ vê ‘efeito cascata’ e nega revisão de cálculo em auxílio pago a membros do MPMS
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...

TJ de SP manda Estado indenizar aluno que teve rosto ferido com caco de vidro
Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido e ferido com um pedaço de vidro dentro da Escola Estadual Carlos Chagas em Bauru, no interior paulista. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu […]

Gusttavo Lima é acusado de plágio e pode perder fortuna de R$ 30 milhões
Gusttavo Lima é acusado de plágio e enfrenta processo milionário contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva.

ANTT autoriza Energisa a implantar rede de energia na BR-163 em MS
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (18) portaria que autoriza implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163 sob concessão à MSVia em Mato Grosso do Sul. A Energisa, concessionária de fornecimento de energia no […]

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada […]

Fazenda em MS paga R$ 1,2 milhão após flagrante de trabalho escravo
Após 17 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à de escravo em uma propriedade rural no município de Porto Murtinho, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), realizou, na última quarta-feira (10), audiência extrajudicial com o intuito de ultimar o pagamento das verbas rescisórias e demais […]

Além do MPF, ação que pede bloqueio de bens de Reinaldo sofre com avalanche de recursos
Ação que corre no STJ sofre com avalanche de recursos, envolvendo várias instâncias do Judiciário, a partir de ação popular de 2017

Anderson Leonardo quer indenização de MC que o acusa de estupro
O cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, quer entrar com um processo e pedir uma indenização ao MC que o acusa de estupro

Decisão reduz indenização a pai que perdeu filho eletrocutado na Unei Dom Bosco
Justiça Estadual aceitou recurso apresentado pelo Estado e cortou indenização por danos morais a pai de jovem que morreu eletrocutado.

Município terá que indenizar em R$ 50 mil menina de 7 anos estuprada no banheiro da escola
A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que uma estudante estuprada dentro de uma escola em Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 50 mil pelo município, que era responsável pela segurança dela enquanto estava na instituição de ensino. A decisão majora sentença proferida pelo juízo de […]

Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]

Juiz determina bloqueio da conta de advogado acusado de dar golpe no Asilo São João Bosco
Na segunda-feira (1º), foi determinado o bloqueio da conta do advogado acusado de dar um golpe no Asilo São João Bosco e reter pelo menos R$ 75 mil da entidade. O asilo entrou com pedido de indenização de danos materiais e morais e a decisão foi divulgada nesta quarta-feira (3). Conforme o juiz Alexandre Corrêa […]

Excesso de Formalismo, viola o Direito de acesso à Justiça
A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça/MS, anulou a sentença de extinção. A ação movida contra o Banco BMG, por um de seus clientes, pede a anulação de um empréstimo consignado, com repetição de valores e indenização por dano moral, por fraude em contratos não assinados. No entanto, em julgamento de primeira instância, o magistrado optou […]