Incra
Campo Grande
Ministra da Agricultura e Incra participam de entrega de títulos a produtores de MS
ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, entregaram nesta sexta-feira (3), em Campo Grande, 153 títulos definitivos a beneficiários dos Projetos de Assentamento Tamarineiro II (112 títulos) e Paiolzinho (41 títulos), localizados em Corumbá. O ato foi realizado por meio de chamada de vídeo na sede […]
São Paulo
Juiz ‘dos ingleses’ estabeleceu data para pagamento de ‘comissão’ em ação
A referência feita por suposto intermediário de esquema de venda de decisões judiciais em São Paulo ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal, acabou servindo de inspiração para o nome da operação que prendeu o magistrado nesta terça, 30, a Westminster. Em negociações de propina, o diretor da Secretaria da 21ª […]
Campo Grande
Pego de surpresa, superintendente do Incra é exonerado do cargo
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM) exonerou Antônio de Castro Vieira do cargo de superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (2). A exoneração é assinada pela ministra e nenhum outro nome foi divulgado para assumir o cargo em Mato Grosso […]
Paranhos
Assentando é flagrado com gado em área protegida de reserva legal
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um assentado em R$ 5 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento. Policiais militares ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização no Assentamento Vicente de Paula em Paranhos e perceberam a presença de várias cabeças de gado pertencentes ao proprietário de um lote, dentro […]
Campo Grande
Camionetes do Incra-MS vão a leilão nesta quinta pela internet
O leilão de veículos pertencentes ao Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em MS) será realizado amanhã (18), no auditório da Associação Brasileira de Odontologia- Sessão de Mato Grosso do Sul. São 37 veículos, com modelos como Mitsubishi L200, Toyota Bandeirante, carros de passeio, além de um caminhão Ford/Cargo 2422, um caminhão IMP/GMC 12.170 e […]
São Paulo
Governo federal administra 51 mil imóveis em todo o país
O governo federal administra 51 mil imóveis em diversos estados pelo país. Deste total, 49.501 são próprios e 1.501 mil são alugados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia hoje em uma plataforma de dados sobre o Executivo batizada de Painel Raio X. De acordo com o ministério, o levantamento não inclui imóveis cedidos a outros entes ou […]
Brasil
Funai edita medida que permite ocupação e venda de terras indígenas sem homologação
A Fundação Nacional do Índio, Funai, publicou no último dia 22 uma Instrução Normativa que permite a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República. As informações são do G1. A Instrução Normativa nº9/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), alterou a Declaração de Reconhecimento de Limites, […]
Dourados
Incra realiza leilão de 37 veículos em Dourados e Campo Grande
O Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, está realizando leilão de 37 veículos. Os lances iniciais começam com R$ 1.800. São vários modelos como Mitsubishi L200, Toyota Bandeirante, carros de passeio, além de um caminhão Ford/Cargo 2422, um IMP/GMC 12.170 e um Mercedez Benz L. 1113. Os veículos […]
Justiça
Chácaras e sítios em área urbana que não têm atividade rural devem pagar IPTU, decide TJ
Chácaras e sítios localizados na área urbana que não tenham exploração rural –isto é, cuja área não seja usada em atividades agropecuárias, como plantações ou pecuária– devem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). É o que decidiu a 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao julgar apelação […]
Campo Grande
Unidades do Incra são reabertas para serviços essenciais em MS
Foram reabertas nesta segunda-feira (6), as unidades da Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul. O objetivo é que serviços essenciais sejam prestados a assentados da reforma agrária e produtores rurais do Estado. Segundo a assessoria, o Incra estava com as atividades suspensas desde o dia 23 de março, em razão das medidas de […]
Dourados
Trabalhadores sem-terra pedem ajuda do MPF para regularizar áreas ocupadas
Representantes de famílias acampadas em alguns municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles Anaurilândia, Guia Lopes e até Campo Grande, foram à sede do MPF (Ministério Público Federal) em Dourados na manhã desta segunda-feira (2). Eles protestam contra a atual política do Governo Federal e pedem ajuda do órgão para a regularização de áreas […]
Brasília
Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros especialistas. A reunião da comissão está marcada para as 14h. A regularização de que trata o texto inclui […]