Órgão quer reintegrar posse de área vendida irregularmente

Os compradores de terrenos de reforma agrária do distrito de Pana, em (aproximadamente 160 quilômetros de Campo Grande) vão ser notificados a apresentarem explicações sobre a compra no (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com informações da superintendência na Capital, quatro servidores chegaram ao distrito na manhã desta quarta-feira (11) para realizar os levantamentos.

A área é um terreno de reforma agrária que foi loteado e “transformado” em terreno urbano. O caso veio à tona quando uma pessoa fez denúncia, informando que teria comprado um lote de 15×30 metros por R$ 10 mil do subprefeito de Pana, Jorge Guimarães. Ela só percebeu que caiu em um golpe quando foi solicitar o ligamento de energia elétrica e teve o pedido negado pela concessionária, por não ter os documentos de posse das terras.

Compradores de área do Incra serão notificados a se explicarem

Segundo Incra, todas as pessoas que compraram casas ou terrenos serão notificadas e deverão apresentar informações de como foi feita a venda e valores envolvidos. O objetivo é a apuração criminal do fato. O órgão federal pretende investigar se o primeiro dono – que era cadastrado no Incra –  vendeu, cedeu ou participou das negociações.

Ainda de acordo com o Incra, após o levantamento, serão dados encaminhamentos para que a área seja desapropriada e volte ao órgão e cumpra a função de reforma agrária.

Em entrevista na segunda-feira (9), o superintendente regional do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, afirmou que será feito o pedido de reintegração de posse da área. O terreno já foi alvo de denúncias em 2013 por vendas de lotes e que nesta época, foi constatada a ocupação irregular do local e solicitada a retirada as pessoas.

Questionado sobre a demora nas apurações de irregularidades em assentamentos e invasão de áreas destinadas para reforma agrária, o procurador federal esclareceu que o Incra é o responsável por atuar em todos os assentamentos 204 do Estado, o equivalente a 29 mil lotes.