Impugnação

A 45 horas das eleições, Harfouche ainda não recorreu contra impugnação da candidatura
Faltando menos de 45 horas para o primeiro turno das eleições municipais de 2020, o candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante), ainda não recorreu da decisão do Pleno do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Ontem, quinta-feira (12), a corte concluiu o julgamento de seu primeiro recurso contra a […]

TRE-MS rejeita recurso e mantém candidatura de Nelson Cintra em Porto Murtinho
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve a candidatura de Nelson Cintra (PSDB) à prefeitura de Porto Murtinho. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (12). Na primeira instância, os pedidos de impugnação da coligação “Coragem para Mudar” (Republicanos / PT / MDB / PSD / Solidariedade) e […]

TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Sérgio Harfouche em Campo Grande
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante) e manteve o indeferimento de seu registro. O julgamento foi concluído na manhã desta quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já o procurador eleitoral Pedro […]

TRE-MS barra candidatura de dono de posto que vende para prefeitura
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) impugnou a candidatura de de Munir Sadeq Ramunieh (MDB) à prefeitura de Ladário, cidade a 426 quilômetros de Campo Grand. O pedido da impugnação foi do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). De acordo com a denúncia, Munir Sadeq Ramunieh não se desincompatibilizou […]

MP contesta recurso de candidato à reeleição em Paranhos em ação por desvio de recursos
Dirceu Bettoni (PSDB) responde ação civil pública por improbidade administrativa após MPMS apurar pagamentos irregulares à empresa.

TRE-MS rejeita recurso e mantém candidatura de vice do PSDB em Bonito
Na primeira instância, juíza rejeitou impugnação e deferiu registro

TRE-MS mantém indeferimento de candidatura de ex-prefeito de Bandeirantes
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Bandeirantes Álvaro Urt (DEM). O julgamento ocorreu na tarde de segunda-feira (10). A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), do MPF (Ministério Público Federal), se manifestou contra o recurso. A relatora, juíza Monique Marchiori […]

Após pedido de impugnação, juiz nega desentranhamento de documentos em ação da Lama Asfáltica
O juiz David de Oliveira Gomes Filho negou desentranhamento de documentos anexados pelo MPMS (Ministério Público Estadual) a ação decorrente da Operação Lama Asfáltica que corre na 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande e que pede, entre outros, nulidade de contrato firmado entre a Proteco Construções LTDA e a […]

PSL descumpre cota de gênero e Justiça nega registro em São Gabriel do Oeste
PSL de São Gabriel do Oeste apresentou três homens e apenas uma candidata na chapa proporcional para a Câmara de Vereadores.

Coligação lembra saída de ex-ministro de Dilma Rousseff em resposta a recurso de Harfouche
Contrarrazões ao recurso de Sérgio Harfouche (Avante) lembram que procurador Wellington Lima e Silva foi forçado pelo STF a deixar ministério.

Defesa de Harfouche ingressa com recurso contra impugnação de candidatura
A defesa do promotor Sergio Harfouche (Avante), candidato a prefeito de Campo Grande, ingressou recurso na junto à Justiça Eleitoral em face à sentença que deferiu a impugnação do candidato nas eleições, na noite da quarta-feira (28). A peça pede recebimento e processamento do recurso, concedendo a possibilidade de retratação pelo juízo de primeira instância, […]

Candidato de MS ‘desqualifica’ pesquisa registrada no TSE e juíza determina exclusão de post
Um candidato a prefeito em Rio Negro, distante 149 km de Campo Grande, terá que excluir um post em que desqualifica uma pesquisa eleitoral registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. A petição inicial descreve que o candidato em questão insinua que a pesquisa foi manipulada e […]