improbidade

MPMS instaura inquérito para apurar improbidade administrativa em Caarapó
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Caarapó, André Luis Nezzi de Carvalho, na contratação da empresa Francisca Duarte-ME. As informações constam no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (3). A contratação ocorreu em procedimento licitatório para seleção de...

Presidente da Câmara de Rochedo é alvo de pedido de cassação por improbidade
Osvaldo "Maguila", do PSDB, é implicado no direcionamento de uma licitação aberta pela Câmara Municipal de Rochedo em 2019.

MPMS arquiva 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sete deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 28 processos, sendo 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo sete deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil contra laboratório particular de Campo […]

Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana
Em sessão remota nesta quarta-feira (2), com início marcado para as 16h, o Senado deve apreciar uma pauta de quatro itens, entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.810/2020, que altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto amplia o rol de […]

Juiz e esposa viram réus por recebimento de ‘mensalinho’ e têm R$ 16 milhões bloqueados
Na última sexta-feira (27), o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, e a esposa, advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva se tornaram réus em processo por improbidade e enriquecimento ilícito. Além deles, dois empresários também se tornaram réus e, ao todos, os quatro tiveram […]

Oiketikus: ação pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão de oficiais da PMs por improbidade
Na segunda-feira (23), o promotor Humberto Lapa Ferri propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra dois tenentes-coronéis da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). São eles Admilson Cristaldo Barbosa, de 46 anos, e Luciano Espíndola da Silva, de 43 anos, ambos já condenados pela Operação Oiketicus, que desmembrou a chamada máfia dos […]

Deputado pede à PGR que Pazuello responda por ação de improbidade
A informação de que 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR, para detectar coronavírus, estão perto de perder a validade provocou reações no Congresso. Nesta segunda-feira, 23, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de ação de improbidade administrativa contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Estadão […]

Justiça condena presidente da Câmara de Bonito por improbidade administrativa
A atual presidente da Câmara Municipal de Bonito, distante 301 km de Campo Grande, foi condenada por improbidade administrativa por exigir pagamentos dos demais vereadores. Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima (MDB), foi reeleita no dia 15, com 446 votos. Conforme consta na decisão da juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara da Comarca da Bonito, a […]

SES diz que HRMS não tem mais equipamentos alugados por empresa multada
HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) não tem mais equipamentos e reagentes de uma empresa investigada e multada em R$ 1,6 milhão, na Operação Reagente, deflagrada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a ata de registro da empresa Lab Pack do Brasil […]

Empresa é multada em R$ 1,6 milhão por irregularidades em licitação do HRMS
Mais uma empresa investigada na Operação Reagente, deflagrada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) em 2018, foi punida por cometer irregularidades em contratos com o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) “Rosa Pedrossian”, em Campo Grande. Desta vez, a Lab Pack do Brasil Produtos Hospitalares foi multada e […]

Após decisão, prefeitura de Corumbá diz que vai suspender nomeação de parentes de Iunes
A Prefeitura de Corumbá vai cumprir a decisão interlocutória que determinou suspensão das nomeações de Eduardo Aguilar Iunes e de Eduardo Batista de cargos comissionados na administração municipal de Corumbá, cidade a 424 km de Campo Grande. A decisão foi proferida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da vara de Fazenda Pública e de […]

Em ação por nepotismo, Justiça determina saída de irmão de Iunes da Santa Casa de Corumbá
A justiça determinou liminarmente que a Prefeitura de Corumbá suspenda, no prazo de 72h, a nomeação de Eduardo Alencar Batista e Eduardo Aguilar Iunes de cargos municipais. A determinação consta em decisão interlocutória da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, em ação civil pública […]

MPMS arquiva inquérito sobre festa em aldeia indígena durante a pandemia e outros 25 processos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 26 processos, sendo 24 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios na última sessão. A lista com os arquivamentos foi publicada na edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (17). Destes processos, dois estavam em sigilo. Entre os arquivamentos, estão inquérito que apurou eventual irreg...

ELEIÇÕES 2020: Paleari é eleito prefeito de Nova Alvorada do Sul com 53% dos votos
Paleari (DEM) foi eleito prefeito de Nova Alvorada do Sul, cidade no centro-sul do Estado, com 53,04% dos votos válidos. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) anunciou o resultado da eleição na noite deste domingo (15). O prefeito eleito concorreu contra Arlei Barbosa (MDB), Nélio Justen (PSD) e Patrícia Cezar (PP). […]