improbidade
Economia
Fornecer informações falsas no auxílio emergencial é crime e pode render até cinco anos de cadeia
Punição com prisão também pode ocorrer para quem recebe por engano, mas decide não devolver
Transparência
Trio de servidores vira réu por prejuízo de R$ 33 milhões à Funai com sumiço de produtos
Funcionários são suspeitos de participarem do desvio de mercadorias que haviam sido doadas pela Receita Federal do Brasil; PF investigou o caso em 2009
Campo Grande
STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade
Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.
Corumbá
MPMS dá dez dias para que Corumbá exonere comissionados de funções ‘meramente burocráticas’
O MPMS (Ministério Público Estadual) concedeu prazo de dez dias para que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguillar Iunes, proceda com a imediata exoneração de todos os servidores nomeados para cargos comissionados que exerçam atribuições meramente técnicas, burocráticas, operacionais ou ordinárias e que, portanto, não desempenhem atividade de assessoramento, chefia ou direção. A r...
Campo Grande
STJ restabelece decisão que bloqueou R$ 32 milhões de ex-prefeitos de Campo Grande
Ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal e Gilmar Olarte foram condenados em ação por contratações irregulares via Omep e Seleta.
Dourados
Justiça condena chefe e servidora que assinou folha de ponto enquanto viajava para exterior
Justiça mandou servidoras estaduais do Núcleo Regional de Saúde de Dourados ressarcir salários pagos indevidamente por fraude em registro de ponto.
Corumbá
Corumbá reserva R$ 1,5 milhão para compra de vacinas contra a Covid-19, afirma prefeito
Prefeito Marcelo Iunes explicou que município aderiu a consórcio intermunicipal e espera autorização do Ministério da Saúde.
Campo Grande
Ex-segurança de Reinaldo, PM tem progressão de regime ‘travada’ por desacatar superior
Nesta semana, o policial militar da reserva Ricardo Campos Figueiredo, ex-segurança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), teve habeas corpus em segundo grau negado. O pedido era para que a denúncia por desacatar superior no Presídio Militar não interferisse na progressão de regime, referente à condenação pela Oiketicus. Conforme a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara […]
Ladário
MPMS investiga servidores que tiraram licença sem participar de eleições em Ladário
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou dois inquéritos civis a fim de apurar eventual ato de improbidade administrativa por servidores municipais de Ladário que usufruíram de licença para desempenho de atividade política no ano de 2020, mas sequer registraram candidatura ou participaram das convenções partidárias. Conforme as publicações, que constam no DOMP (Diário Ofic...
Sonora
MPMS de Sonora abre inquérito para apurar denúncia de servidor nomeado a cargo que não exerce
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito contra o município de Sonora, a 364 km de Campo Grande, a fim de apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente na nomeação de servidor para ocupar cargo que supostamente não exerce. Conforme o edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (24), a investigação está […]
Campo Grande
Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática
O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]
Campo Grande
Bernal e ex-secretário se tornam réus por ignorar decisão sobre obras nos córregos Sóter e Prosa
Alcides Bernal e Semy Ferraz respondem na Justiça por descumprir decisão que determinou medidas de mitigação de impactos ambientais.
Campo Grande
Conselho do Ministério Público manda arquivar 21 investigações
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) confirmou o arquivamento de 21 inquéritos civis e procedimentos preparatórios na reunião virtual iniciada em 1º de março. Os editais informando o término das apurações foram publicados na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do MPMS. O Conselho Superior tem, entre suas […]
Investigado por favorecer estampadoras é exonerado de cargo de direção do Detran-MS
Resolução assinada pelo secretário-adjunto de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Flávio César Mendes de Oliveira, confirmou a exoneração de Arioldo Centurião Junior do cargo de diretor de Registro e Controle de Veículos do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A medida atende a decisão judicial. Centurião Junior tornou-se alvo de […]