improbidade administrativa

MPF pede impugnação de 14 registros de candidaturas em Mato Grosso do Sul
Lista tem vereador Tiago Vargas, deputada Mara Caseiro e suplente ao Senado

Policial civil alvo de operação contra crimes em delegacia vai cumprir prisão domiciliar
Ele deve cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira

PM é denunciado por sessão de tortura cometida quando ‘caçava’ assassinos do filho
Ele já foi condenado por chefiar tráfico de drogas em MS

Justiça de MS rejeita ação por improbidade contra ex-prefeito de Alcinópolis
Manoel Nunes da Silva chegou a ser preso por suspeita de ser mandante de assassinato de vereador que o denunciou, mas foi inocentado

Justiça de MS nega anulação e Alcides Bernal vai a julgamento por compra de apartamento
Promotoria de Justiça denunciou que aquisição não é compatível com a renda e evolução patrimonial

Policial alvo de operação do Gaeco ganha liberdade, mas ‘desvio’ de arma o mantém preso
Ele responde a dois processos e só teve a liberdade garantida em um deles

Justiça de MS mantém inelegibilidade de Alcides Bernal
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos negou pedido do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e manteve a pena de inelegibilidade por cinco anos. Ele tenta recuperar os direitos políticos para ser candidato nas eleições gerais de 2022. Nesta semana, o próprio Bernal recorreu pedindo que tivesse os direitos políticos … Continued

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda. Com a decisão, que é provisória, Arruda poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de deputado federal pelo DF. A decisão do ministro foi motivada por … Continued

STF julga retroatividade de lei que pode beneficiar políticos condenados
Ponto sensível é sobre aplicação na lei de improbidade em período anterior à sua edição

STJ mantém condenação de tenente-coronel de MS por receber mais de R$ 200 mil em propinas
Defesa tentou habeas corpus no STJ, mas teve recurso negado pela 6ª turma

‘Bicho vai pegar’: Justiça extingue processo contra servidor que ‘ameaçou’ chefes cobrando diárias
Município considerou ofensiva uma postagem do funcionário nas redes sociais

MPMS arquiva 30 inquéritos civis, quatro deles sigilosos
Edital abre prazo para interessados apresentarem motivos contra arquivamento

Para evitar ‘cerceamento’, juiz admite e ação e cita suspeitos de desviar quase meio milhão do Ceasa
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, admitiu ação por improbidade administrativa e citou os réus acusados do desvio de R$ 499 mil da conta de energia do Ceasa-MS (Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul), por meio do esquema de ligações irregulares … Continued

Servidora é ré por acumular cargos públicos incompatíveis por 14 anos em MS
Ela usou licença médica para continuar recebendo por dois cargos em cidades a mais de 400 Km de distância