Habeas Corpus
Brasília
Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]
Rio de Janeiro
Desembargador aceita pedido de Habeas Corpus e Belo é solto após show na pandemia
O cantor Belo, preso após fazer um show com aglomeração no Rio, deverá sair da prisão ainda na manhã desta quinta-feira (18)
Porto Murtinho
STJ desmembra processo para acelerar julgamento de Reinaldo por corrupção
Com decisão do STJ, os outros 23 denunciados por corrupção com Reinaldo Azambuja (PSDB) serão julgados pela Justiça Estadual.
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]
Brasília
Deputado de MS se solidariza com colega preso e diz que faltou equilíbrio a ministros do STF
Deputado federal Luiz Ovando, bolsonarista como o colega preso, Daniel Silveira, ainda falou em 'situação tendenciosa' no Supremo.
Campo Grande
STJ mantém prisão de homem que abriu túnel para roubar banco em Campo Grande
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus contra prisão preventiva de homem suspeito de comandar tentativa de roubo a uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande por meio de um túnel, em dezembro de 2019. Mais conhecido como “Velho”, o homem seria um dos bandidos mais […]
Campo Grande
TRF-3 nega pedido para suspender investigações da Operação Motores de Lama
O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), negou habeas corpus ao empresário Alexandre Souza Donatoni, que tentava anular decisões da 3ª Vara Federal de Campo Grande responsáveis pelo andamento da Operação Motores de Lama, a 7ª fase da Lama Asfáltica, focada em irregularidades praticadas no Detran-MS […]
Brasília, Campo Grande
Além do MPF, ação que pede bloqueio de bens de Reinaldo sofre com avalanche de recursos
Ação que corre no STJ sofre com avalanche de recursos, envolvendo várias instâncias do Judiciário, a partir de ação popular de 2017
Brasília, Campo Grande
MPF diz que ação da PF contra Trutis foi ‘imprescindível’ e se opõe à devolução de armas
Deputado do PSL de MS, Loester Trutis pediu armas apreendidas de volta e atacou a Polícia Federal para pedir a suspensão das investigações.
Transparência
CNJ se divide sobre perícia em celular de desembargadora acusada de vender sentença
Julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a desembargadora afastada do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas Borges, acusada de venda de sentença, dividiu conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na 324º sessão ordinária do Conselho, na terça-feira (10), o julgamento que seria convertido em diligência teve […]
Brasil
Fachin homologa desistência de Lula em habeas frustrado para acessar mensagens
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 9, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um habeas corpus apresentado há mais um ano para tentar obter as mensagens apreendidas Operação Spoofing. A investigação reuniu conversas roubadas por hackers que invadiram os celulares do ex-ministro […]
Ponta Porã
TRF3 nega liminar e mantém presa advogada ‘gestora do PCC’ e esposa de Minotauro
Decisão do desembargador federal Maurício Kato indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado Maria Alciris Cabral Jara, esposa de Sérgio de Arruda Quintilliano, o ‘Minotauro’. Condenada a 20 anos e 10 meses de prisão, Maria é apontada como considerada gestora do grupo criminoso pertencente ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Ela recorreu ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da ...
Brasília, Campo Grande
Trutis volta a atacar PF em nova tentativa de suspender investigações sobre atentado
Deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) recorreu de decisão do ministro Dias Toffoli, que derrubou habeas corpus e manteve investigações.
Campo Grande
Filho de Reinaldo tenta tirar denúncia da Justiça Federal e desembargador põe processo em sigilo
Réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, o filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Rodrigo de Souza e Silva, ingressou com habeas corpus na tentativa de declarar incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. Despacho do desembargador Paulo Fontes determinou o sigilo do processo até que seja decidida em qual […]