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Habeas Corpus
Ex-bailarina do Faustão presa por lavagem de dinheiro dizia sofrer preconceito por ser “sexy e bem sucedida”
Natacha Horana foi presa na última quinta-feira (14), em ação da Polícia Civil de São Paulo
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro
Feriado do Dia do Servidor Público passou para 14 de novembro, quinta-feira
Liberdade de ex-secretário de obras preso por corrupção será analisada na semana que vem
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal marcaram sessão para julgar HC que pede liberdade de Isaac Cardoso Bisneto
Ex-secretário de obras de prefeitura do PSDB completa dois meses preso por corrupção
Isaac Cardoso Bisneto é acusado de comandar esquema de fraudes em contratos de obras em Terenos
Quando MS saiu do papel, documentos ganharam status de relíquia que guardam a história
E é por meio dos primeiros registros que parte da história de quase meio século de Mato Grosso do Sul é preservada
STJ nega outro habeas corpus de Solange Bezerra, mãe de Deolane
Mãe da influenciadora está presa na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor
Justiça concede liberdade à Deolane Bezerra
Além da advogada, foi liberada a esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, Maria Eduarda Filizola. Mãe de Deolane continua presa
Sem previsão para votar habeas corpus, defesa faz novo pedido de liberdade para Claudinho Serra
Primeira data para sessão quando pedido poderia ser votado é em 14 de maio
Ex-pregoeira de Sidrolândia e do Consórcio Central MS tenta novo pedido de liberdade
Defesa recorreu e reforçou a intenção de colaborar com a instrução processual
Câmara consulta TRE-MS sobre suplente de Claudinho Serra e dá prazo para afastamento
Vereador está detido há 20 dias e pode ser afastado após faltar dez sessões da Câmara, o que deve ocorrer em 7 de maio
PM que matou empresário no Procon recebeu visita da esposa e estava debilitado antes de morrer
José Roberto de Souza morreu no presídio, um ano e dois meses após o crime em Campo Grande
Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
Projeto STF Educa foi iniciado em 2020
Empreiteiro ligado a Claudinho Serra tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça
Thiago Rodrigues Alves, o “Thiago Nanau”, foi um dos oito presos na terceira fase da Operação Tromper
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Juiz que determinou prisão de Claudinho Serra e outros 7 defende competência da comarca para julgar caso
Defesa de Claudinho Serra defendeu que Comarca de Sidrolândia não teria competência para julgar pedidos de natureza cautelar
Carlão afirma que não é obrigado pelo regimento a convocar suplente de Claudinho Serra na Câmara
‘Um só afastado não atrapalha os trabalhos da Câmara’, afirmou o presidente
Com depoimentos e proposta de delação, prisões do grupo de Claudinho Serra chegam a uma semana
Vereador do PSDB em Campo Grande é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia, onde a sogra Vanda Camilo (PP) é prefeita
Justiça nega pedido de liberdade e Claudinho Serra completa uma semana preso
Vereador foi preso na última quarta-feira (9), na Operação Tromper, que investiga fraudes na Prefeitura de Sidrolândia
Vanda indicou pregoeira presa em Sidrolândia para Consórcio Central MS, que licita para 4 cidades
A servidora foi designada pela prefeita de Sidrolândia e ficou um ano no consórcio
Acusado de atuar com Claudinho Serra nos crimes de corrupção em Sidrolândia tenta liberdade
Ex-candidato a vereador daquele município já havia sido preso em outra fase da operação
10 Maneiras de Revogar a Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada no processo penal, podendo ser decretada durante a investigação ou curso da ação penal. Em muitos casos, é necessário buscar a revogação dessa prisão para garantir a liberdade do acusado. Neste artigo, conversamos com o advogado criminalista Lucas Carvalho Cantalice, sócio do escritório Queiroz de Mello e Cantalice e […]
Médico que causou acidente bêbado deixa prisão com fiança de R$ 132 mil e tornozeleira
João Pedro foi detido no dia 8 de junho, quando, embriagado, teria avançado sinal vermelho e provocado acidente
Pedido de liberdade ‘trava’ na Justiça Federal e indígenas estão presos há 12 dias após ação da Sejusp-MS
Tropa de elite da PM prendeu indígenas em área de conflito onde construtora ergueu muro
Advogado que delatou ‘Sintonia dos Gravatas’ do PCC tem novo pedido de liberdade negado
Ele foi preso em março de 2022 durante operação contra a organização criminosa que envolvia advogados
Justiça determina que mortes durante ocorrências policiais em MS sejam investigadas
Decisão é para que mortes de civis praticadas por PMs sejam julgadas pela Justiça comum e não a Militar
Ministro do STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula
Gilmar Mendes alega que ação aproveitou provas ilícitas produzidas em Curitiba
Professor preso por armazenar conteúdo impróprio de criança é demitido da SED-MS
Controladoria-Geral do Estado acolheu integralmente Relatório Final da Comissão Processante
Mayra Pinheiro, a ‘capitã cloroquina’, depõe nesta terça na CPI da Pandemia
Senadores ouvem nesta terça-feira, dia 25, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a secretária do Ministério da Saúde Dra. Mayra Pinheiro, conhecida como “capitão cloroquina”. Defensora do uso de medicamentos sem a eficácia comprovada para tratar a covid-19, Mayra foi citada pela maioria das pessoas que ocuparam a cadeira de testemunha do colegiado […]
Envolvido em acidente que matou 2 durante perseguição vai responder em liberdade
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam habeas corpus a Vinicius de Oliveira Gonçalves, de 20 anos, acusado da morte de Jair Ferreira de 49 anos e Mauro Jorge Pereira Nantes de 54 anos, em um acidente no dia 4 de fevereiro, na Avenida Guaicurus, em […]
Ação penal das doações da Odebrecht ao Instituto Lula fica com juiz da Spoofing
Os autos da ação penal sobre as doações da Odebrecht ao Instituto Lula aterrissaram em Brasília nesta terça, 30, e foram distribuídos ao juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. É o primeiro processo da Lava Jato contra Lula que deixa oficialmente as mãos da 13ª Vara Federal de […]