Habeas Corpus
Sete Quedas
Falso médico que matou idoso tem liberdade concedida pela Justiça
Foi concedida pela Justiça na manhã desta terça-feira (3) a revogação da prisão preventiva do falso médico Marx Honorato Ortiz, acusado pela morte do idoso João Maria Padilha da Silva em dezembro de 2014, em Paranhos. O julgamento que estava marcado para esta quarta-feira (4) foi suspenso. O alvará de soltura foi concedido pelo juiz […]
Campo Grande
Após tentativas de ‘travar’ processo, ação da Lama Asfáltica se aproxima da sentença
Avança para a fase de sentença ação penal iniciada em 2016, decorrente da Operação Lama Asfáltica, que denunciou crime de falsificação de notas fiscais contra o empresário Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda. O entrave mais recente na ação sigilosa ocorreu após a defesa alegar […]
Campo Grande
Negada liberdade a ‘justiceiro’ que assassinou suspeita de furtos no São Conrado
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Daniel Dorneles de Campos, mais conhecido como Bulldog, acusado do assassinato de Renata Freitas Garcia, morta com três facadas em um terreno baldio na região do bairro São Conrado, em Campo Grande. O crime ocorreu na madrugada […]
Brasília
STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima. Pela decisão, ficou consignado que a falta de provas mínimas para acusar alguém da prática de um crime pode levar à anulação da sentença. O caso chegou ao STJ por meio […]
Transparência
Defesa de Reinaldo tenta tirar habeas corpus contra ação no STJ das mãos de Fachin
Reinaldo Azambuja quer driblar o ministro relator dos processos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Transparência
Ministro Edson Fachin vai julgar manobra de Reinaldo que tenta suspender ação no STJ
Magistrado é conhecido por ser o relator dos processos referentes à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Campo Grande
STJ nega pedido e empresário deve continuar em presídio federal
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quarta-feira (21) o pedido de habeas corpus impetrado pela defasa para que o empresário Jamil Name, preso na deflagração Operação Omertà, em setembro de 2019 volte para Mato Grosso do Sul para o cumprimento de pena no Estado. A defesa alegou que […]
São Paulo
Denunciado por corrupção, Reinaldo volta a tentar manobra no STF para suspender ação do STJ
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entrou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo liminar para que seja suspensa a Ação Penal 980 no STJ (Superior Tribunal de Justiça) até que a corte analise se há incompetência do órgão para julgar o tucano. O pedido, considerada uma ‘manobra’, que já […]
Brasil
STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
Brasília
PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e agora […]
Cassilândia
Mantida prisão do acusado de espancar mulher até a morte por furto de celular
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Nailson Ferreira dos Santos, acusado de espancar até a morte Ana Rosa da Silva, por suspeitar que ela tivesse furtado um celular. O crime ocorreu no dia 3 de dezembro de 2016, em Cassilândia, a 430 quilômetros […]
Campo Grande
Alta periculosidade: STF confirma ordem de prisão contra André do Rap, líder do PCC
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu liminar que havia concedido habeas corpus a André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele estava solto graças a uma decisão do Ministro Marco Aurélio. […]
Brasília
Derrotado, Marco Aurélio diz que Fux foi ‘autoritário’ ao cassar liminar
Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a que disse ter sido proferida […]
Campo Grande
Policial que matou bioquímico em cinema é transferido para setor administrativo
O policial militar ambiental Dijavan Batista dos Santos, que matou o bioquímico Júlio Cesar Cerveira Filho, 43 anos, foi transferido para o setor administrativo da 3ª Companhia de Guarda e Escolta anexa à PED (Penitenciária Estadual de Dourados). O crime ocorreu em uma sala de cinema, após discussão entre ambos. A mudança foi autorizada pelo […]