Gilmar Mendes
Brasília
Alexandre de Moraes é diagnosticado com covid-19 e vai trabalhar de casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, testou positivo para covid-19 nesta terça, 10. Em nota, a assessoria da Corte informa que Moraes está assintomático e sob os cuidados do infectologista David Uip. “Durante o período de isolamento em sua residência, em São Paulo, ele manterá as atividades profissionais normalmente”, completou o tribunal. […]
Brasília
Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]
Brasília
Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC
O Senado aprovou hoje (3) nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, em episódio ocorrido em 2018, em Santa Catarina. A justiça, no entanto, inocentou o empresário, entendendo […]
Brasil
Gilmar cita ‘tortura e humilhação’ em julgamento da influenciadora Mari Ferrer
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça, 3, pedindo que órgãos de correição investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em Santa Catarina. O magistrado classificou como ‘estarrecedoras’ as imagens da audiência […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Brasília
STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em […]
São Paulo
STF decide nesta quinta sobre legitimidade de MS no imposto sobre importação de gás
Uma derrota na Suprema Corte pode significar para o Estado perda na ordem de R$ 1,1 bilhão em receitas de ICMS sobre o gás natural boliviano.
Brasil
STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
Brasil
Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
Campo Grande
Campo-grandense que matou taxista em Portugal será julgado só após a pandemia
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, determinou que Weslley Ribeiro Primo, acusado de matar um taxista com 38 facadas em Lisboa, Portugal, será julgado somente ao final da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão é baseada em um pedido da defesa que alega risco […]
Brasília
Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos […]
Brasília, Campo Grande
STF julga inconstitucional artigo da Constituição de MS que estabelece expediente forense
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o artigo 112º da Constituição de Mato Grosso do Sul. O extrato da decisão, referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4484 consta no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15). A ADI 4484 foi movida pela Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) e teve a Amamsul […]
Brasília
Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores, nesta quarta-feira, 14, que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção no seu governo. A declaração ocorreu uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão, publicou o […]
Rio de Janeiro
Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux
No auge da turbulência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira, 13. O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do […]