Estatuto da Criança e do Adolescente

Primo oferece Nutella para estuprar menino de 8 anos e mãe flagra abuso em quarto de casa
Adolescente fugiu, mas foi encontrado e levado para a delegacia

Polícia apreende computadores e celulares em casa de professor acusado de estuprar a filha em MS
Professor também embebedou alunas adolescentes em outro ocasião

Polícia apreende computadores e celulares em casa de professor acusado de estuprar a filha em MS
Mãe da criança procurou a delegacia no fim de semana para denunciar o professor, seu marido, pelo estupro da menina

Professor de educação física acusado de estuprar a filha de 7 anos embebedou alunas em escola
Caso está sendo investigado pela Polícia Civil

Mulher denuncia marido por estupro contra a própria filha em Mato Grosso do Sul
Mulher relatou que o marido tinha atitudes diferentes com a menina em relação ao filho homem e acionou a polícia

Polícia faz diligências sobre estupro de criança que escreveu bilhete pedindo ajuda em MS
Menina teria sido estuprada por um amigo do pai

Durante aula do Proerd, criança escreve bilhete dizendo que foi estuprada por amigo do pai
Abusador tinha o costume de dormir na casa da criança

Lei que pune bullying é sancionada e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar … Continued

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa

Adolescente de 15 anos é vitima de estupro coletivo na Bahia
Crime aconteceu na véspera de Natal

Maria vai à creche: com 30 mil crianças na fila por escola em MS, primeira infância vira prioridade
Liderado pelo TCE-MS, programa inédito busca sensibilizar gestores de Mato Grosso do Sul para formular políticas públicas voltadas à primeira infância, indo além da educação

Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25% no País
O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais. Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) contra 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019. Entre as capitais com mais participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília … Continued