Edson Fachin
Brasil
Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF
Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais, Bolsonaro … Continued
Transparência
STF forma maioria para manter ação de comunidade indígena de MS que questiona marco temporal
Plenário do Supremo julga recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014
Brasil
Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto
Advogados do petista argumentam que seria "impossível" dissociar a suspeição de Moro das ações do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que também foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato
Brasília
Ação penal das doações da Odebrecht ao Instituto Lula fica com juiz da Spoofing
Os autos da ação penal sobre as doações da Odebrecht ao Instituto Lula aterrissaram em Brasília nesta terça, 30, e foram distribuídos ao juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. É o primeiro processo da Lava Jato contra Lula que deixa oficialmente as mãos da 13ª Vara Federal de […]
Bandeirantes
Ministro pede vista e adia decisão sobre novas eleições para prefeito em Bandeirantes
Vieira de Carvalho Neto pediu mais tempo para analisar recurso de Álvaro Urt, que venceu, sub judice, as eleições de 2020 em Bandeirantes.
Caarapó
Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS
Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.
Brasil
‘Lava Jato aplicou a lei’, afirma Deltan após derrota da operação no Supremo
Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou, nesta terça-feira (23), a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso […]
Brasília, São Paulo
Defesa de Lula diz que decisão do STF sobre Moro fortalece a Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça (23), que a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) “fortalece o sistema de Justiça” ao declarar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista no caso tríplex do Guarujá. Por três votos a dois, os ministros consideram que […]
Brasil
Cármen Lúcia muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. As informações são do G1. A sentença que condenou Lula segue anulada por […]
São Paulo
STJ anula decisão que livrou Delcídio de pagar indenização de R$ 1,5 milhão a Lula
Ministro Antonio Carlos Ferreira mandou TJSP reiniciar julgamento de ação em que ex-presidente Lula cobra danos morais de Delcídio.
Brasil
Segunda Turma do STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (23) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, que é mais tempo para análise, no início do mês, suspendendo […]
Aquidauana, Campo Grande, Miranda
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Brasil
‘Bolsonaro deve admitir erro e propor um pacto’, afirma Michel Temer
Com a pandemia do coronavírus cada vez mais fora de controle no País, o ex-presidente Michel Temer avalia que seria importante que Jair Bolsonaro liderasse um pacto nacional entre todas as instâncias de poder para tentar conter a doença. Aos 80 anos, o experiente político do MDB já foi procurado pelo presidente para trocar ideias. […]
Brasília, Paranaíba
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de 30,17% a prefeito e vereadores de Paranaíba
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou por unanimidade provimento a recurso movido pelo município de Paranaíba contra decisão que considerou inconstitucional o aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores daquele município, por meio de lei aprovada em 2017. Naquele ano, em 9 de maio, foi sancionada a Lei Municipal nº 2.123, […]