Defensoria Pública
Campo Grande
Justiça dá 5 dias para União se manifestar sobre saque de auxílio de R$ 600 em outros bancos de MS
Despacho do juiz federal Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, deu prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre dois pedidos liminares feitos que o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal possa ser sacado em qualquer instituição bancária. A medida é para colocar fim às longas filas que se formam […]
Campo Grande
Notificadas, escolas particulares devem explicar preços durante pandemia a partir desta quinta
Depois de serem notificadas, algumas escolas particulares de Campo Grande devem apresentar a partir desta quinta-feira (7) documentos e informações a respeito dos descontos oferecidos aos pais de alunos durante o período de pandemia. As escolas tiveram 72 horas de prazo depois de serem notificadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, MPMS (Ministério […]
Campo Grande
Sem aulas presenciais, empresas de vans escolares devem dar desconto de 50% na mensalidade
As aulas presenciais foram suspensas há cerca de um mês e meio e muitos pais têm tido dúvidas sobre o pagamento de um serviço que não tem sido utilizado devido ao coronavírus: o transporte escolar. Com as crianças em casa, muitos pais continuam pagando a mensalidade das vans normalmente, mas a recomendação é que as […]
Campo Grande
Escolas particulares têm 72 horas para explicarem custos e descontos de mensalidades
Notificação conjunta assinada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Procon-CG (Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Grande) deu 72 horas para as escolas particulares da Capital apresentarem documentos e informações sobre descontos oferecidos aos pais de alunos em meio à […]
Campo Grande
Escolas particulares de Campo Grande serão notificadas por cobrar mensalidade integral na pandemia
Um mutirão começa nesta segunda-feira (4) a notificar escolas particulares de Campo Grande que não ofereceram descontos na mensalidade mesmo durante período de pandemia. Mais de 100 escolas devem ser notificadas na Capital e a fiscalização acontece em conjunto: Procon (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do […]
Emprego e Concurso
Confira editais que podem ser lançados em maio para concursos no Brasil
O mês de maio chegou, e neste ano o mundo está diferente. Com a pandemia da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), muitas medidas de prevenção foram tomadas para impedir o avanço da doença no país. O isolamento é uma delas. Para evitar aglomerações, as provas de muitos concursos tiveram de ser adiadas. Mesmo com os acontecimentos […]
Campo Grande
Defensoria Pública prorroga atendimento ao público por telefone até 15 de maio
Devido a pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou mais uma vez, o atendimento ao público apenas por telefone, até 15 de maio, além do teletrabalho para membros e servidores públicos do órgão. Segundo a decisão, no âmbito administrativo da Defensoria Pública, o efetivo deverá retornar ao trabalho presencial, a […]
Campo Grande
Associação dos Defensores Públicos de MS deve entregar 656 máscaras na Sesau nesta quarta
Para ajudar no combate e prevenção ao coronavírus (covid-19), Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul) fará a entrega de 656 máscaras faciais para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em Campo Grande nesta quarta-feira (28). De acordo com o presidente da associação, os itens serão distribuídos pela secretaria aos […]
Cotidiano
Em um mês de quarentena, MS teve 626 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica
Segundo a juíza Bruna Tafarelo, no último mês foram expedidas 626 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Mato Grosso do Sul. O dado foi divulgado durante live do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que visa conscientizar mulheres que passam por esta situação durante a pandemia do […]
Brasília
Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea
Os Estados aumentaram mais os salários de militares e professores nos últimos anos, o que pressionou os gastos com remuneração de pessoal ativo e inativo no orçamento público. No entanto, essas duas categorias profissionais, que garantem a prestação de serviços públicos de segurança e educação, ainda permaneciam com as remunerações mais baixas entre as pesquisadas […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Enem 2020 pode ser adiado por causa do Coronavírus
Além do adiamento, a Defensoria solicitou que o prazo para garantir a isenção e também justificar a ausência do Enem 2019, fosse ampliado.
Campo Grande
Rio está próximo do colapso do sistema de saúde, alerta MP
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ação civil pública ajuizada anteontem o colapso iminente do sistema de saúde do Rio As instituições afirmam que a ocupação dos leitos de UTI da cidade já chega a 93,9% da capacidade e pedem que Estado e município desbloqueiem […]