decreto legislativo

Vereadores aprovam projeto que ajuda a regularizar registro de imóveis no Parque das Nações
Projeto prevê a desafetação e doação de imóveis na região ao Estado de Mato Grosso do Sul

Justiça anula cassação do mandato de vereador que derrubou muro e denunciou obra em São Gabriel
O mandato do vereador foi cassado em 2020 após vídeo mostrar derrubada de muro

Antes do aniversário da cidade, semana na Câmara de Coxim tem aprovação de homenagens
Coxim completa 125 anos no dia 11 e vereadores vão homenagear pessoas que contribuíram para crescimento do município

Deputados votam situação de calamidade em três municípios de MS nesta quarta
As propostas da Mesa Diretora estão pautadas para discussão única

Vereadores de Dourados aprovam regulamentação do sistema eletrônico e mais 10 projetos
Medida é de autoria da Mesa Diretora

Vereadores aprovam prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade da Reme
Vereadores votaram sete matérias na sessão ordinária desta quinta-feira (11)

Assembleia apresenta projeto para reconhecer estado de calamidade em Naviraí
Naviraí pode ser a quarta cidade de Mato Grosso do Sul com decreto legislativo de calamidade aprovado na Assembleia

Vereadores mantêm veto sobre emendas ao orçamento de Campo Grande durante sessão
Emendas ordinárias foram vetadas pela prefeita e vetos foram mantidos pela Casa

Ivinhema e Ponta Porã podem ter estado de calamidade pública reconhecido após chuvas
Projeto que prevê estado de calamidade pública é assinado pela Mesa Diretora da Alems

Blocos definem membros da principal comissão da Assembleia de MS
Deputados também apresentaram nomes para outros colegiados da Casa

Vereadores analisam veto do Executivo e outros quatro projetos na sessão de terça-feira
Um dos projetos premia a direção de escola da Rede Municipal de Ensino que apresentar o melhor estado de conservação

Projeto de Lei ‘Prêmio Escola Conservada’ é votado na sessão da Câmara desta terça-feira
O PL premia a direção de escola da Rede Municipal de Ensino que apresentar o melhor estado de conservação