decreto legislativo

A proposta encaminhada pelo Executivo prevê uma receita de mais de R$ 6,8 bilhões para o próximo ano

Duas propostas foram votadas e aprovadas em regime de urgência

Outros cinco textos foram aprovados durante a sessão

A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis

A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis

O documento poderia barrar pelo menos 95% das emendas ordinárias

O projeto com a indicação foi protocolado na Alems nesta terça-feira (20)

Votação aconteceu nesta quinta-feira na Casa de Leis

A proposta de decreto legislativo está protocolada no Senado

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de […]

Ministro do Trabalho informou que a medida terá um novo texto e que passará a vigorar em março de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de […]

Quatro vetos foram analisados durante a sessão desta terça-feira (21)

Sessão foi movimentada e aprovou outros 54 projetos

Propostas foram votadas durante a semana na Câmara de Campo Grande