decreto estadual
Campo Grande
Projetos em MS querem tornar atividade física essencial durante pandemia
Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) um projeto de lei que quer tornar essencial a prática da atividade física e do exercício físico em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a pandemia de Covid-19. A matéria é de autoria do deputado estadual Herculano […]
Campo Grande
Com decreto estadual, prazos do Detran-MS ficam suspensos por tempo indeterminado
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado prazos de processos e de procedimentos a entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito em Mato Grosso do Sul, conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (26). A publicação detalha que a prorrogação dos prazos ocorre por força […]
Dourados
Alan Guedes segue decreto estadual e mantém restrições em Dourados
A prefeitura de Dourados decidiu manter o toque de recolher de segunda a sexta-feira das 20h às 05h. Já nos finais de semana as restrições passam a vigorar das 16h às 05h e segundo o Executivo, as medidas valem de sexta-feira (26) até 04 de abril (domingo), em atendimento ao decreto do Governo do Estado […]
Transparência
Tribunal de Justiça de MS prorroga regime de teletrabalho até o fim de março
Medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acompanha decreto estadual que endureceu restrições às atividades não essenciais.
Campo Grande, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso
Na região norte de MS, municípios seguirão decreto estadual e adotam até mais restrições
Municípios da região norte de Mato Grosso do Sul deverão acatar à risca as determinações do decreto estadual que estipula, a partir desta sexta-feira (26), mais restrições para contenção da pandemia do novo coronavírus. Algum deles, inclusive, adotam medidas mais severas, como funcionamento de alguns setores apenas por delivery. Em São Gabriel do Oeste, a […]
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande não descarta decreto mais restritivo para a próxima semana
A Prefeitura de Campo Grande não descarta editar novas medidas restritivas para a próxima semana. De acordo com o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, a administração pública poderá tomar nova decisão com base nos indicadores técnicos dos próximos dias. O decreto que impôs restrições no município, como toque de recolher mais rigoroso aos fins […]
Aral Moreira, Bela Vista, Campo Grande
Assomasul diz que novas medidas são necessárias e sugere mais restrições onde risco é maior
Entidade emitiu minuta para que municípios sob risco extremo endureçam ainda mais as restrições para enfrentamento da pandemia de covid-19.
Aral Moreira, Bela Vista, Campo Grande
Prefeitos de MS aguardam reavaliação de decreto estadual para adotar novas restrições
Com avanço da pandemia em Mato Grosso do Sul, o decreto que restringiu o horário de funcionamento do comércio e aumento o toque de recolher deve ser reavaliado. Assim, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), pediu que os prefeitos aguardem a decisão final para adotarem novas medidas. Na última segunda-feira (22), […]
Campo Grande
Comerciantes e empresários recuam de ações na Justiça contra toque de recolher em MS
Associações de comerciantes e empresários desistiram de medidas que tentam cassar ou suspender efeitos do decreto estadual vigente.
Ponta Porã
Durante sessão, vereador tucano dispara contra Reinaldo e o chama de ‘ditador’
O vereador Edevaldo Mattoso (PSDB), de Ponta Porã, chamou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de ditador durante pronunciamento na tribuna em sessão ordinária da Câmara do município na última segunda-feira (23). A crítica ocorreu em referência ao decreto estadual que estipulou o toque de recolher das 20h às 5h da manhã nas 79 cidades de […]
Campo Grande
Com horário reduzido, mercados de Campo Grande lidam com clientes teimosos
Desde o início da pandemia, uma simples ida ao mercado foi alterada e hoje uma série de cuidados devem ser mantidos. Com horário reduzido, obrigatoriedade de máscara e distanciamento social, mercados de Campo Grande lidam com clientes teimosos. Mesmo com mais de um ano de pandemia, algumas pessoas ainda não se adaptaram as medidas impostas […]
Campo Grande
Flagrou irregularidades no comércio de Campo Grande? Confira como denunciar e ajudar a fiscalizar
Com o comércio precisando seguir algumas medidas diante do decreto municipal que adiantou os feriados em Campo Grande e também o decreto estadual vigente que estabelece toque de recolher a partir das 20h, moradores têm flagrado constantemente irregularidades em estabelecimentos. Confira nesta matéria como proceder em caso de flagrante. De acordo com o decreto municipal […]