Tribunal de Justiça de MS prorroga regime de teletrabalho até o fim de março

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu prorrogar o teletrabalho para magistrados, servidores e estagiários até o dia 31 de março. O regime vigora desde o início da semana e acompanha o recrudescimento dos casos, mortes e interações pela covid-19 no Estado.

Segundo noticiou o tribunal, a portaria que ratifica a prorrogação do teletrabalho será publicada na edição de amanhã (26) do Diário da Justiça Eletrônico. A medida leva em consideração o decreto estadual baixado ontem (24), que endurece ainda mais as restrições ao funcionamento de atividades não essenciais e à circulação de pessoas a partir desta sexta-feira.

Com isso, seguem suspensos até o fim do mês os prazos processuais e administrativos de autos físicos, bem como o atendimento presencial ao público. Atos urgentes e necessários à preservação de direitos são exceções.

As audiências de custódia poderão ser feitas presencialmente, ficando à critério do juiz responsável. Os processos eletrônicos em que haja necessidade de ato presencial poderão ser adiados.

Mato Grosso do Sul já soma 206.968 casos de covid-19, com 1.256 novos registros nesta quinta-feira (25). Também foram confirmadas mais 60 mortes, segundo o boletim epidemiológico de hoje da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Além disso, 1.118 pacientes da doença estão internados em hospitais públicos e particulares do Estado, número recorde na pandemia.