Projetos em MS querem tornar atividade física essencial durante pandemia

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) um projeto de lei que quer tornar essencial a prática da atividade física e do exercício físico em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a pandemia de Covid-19. A matéria é de autoria do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade).

Para isso, as normas de biossegurança devem ser observadas. Na justificativa, o parlamentar sustenta que o exercício físico é essencial para a saúde, como prevê resolução do CNS (Conselho Nacional de Saúde) e a saúde é um direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

“Atualmente, o exercício físico é mundialmente reconhecido como meio de promoção da saúde e qualidade de vida, sendo celebrado como uma das principais estratégias de intervenção não farmacológica e de baixo custo, para a prevenção de doenças e enfermidades em várias faixas etárias”, escreveu.

A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Campo Grande

Na Câmara Municipal de Campo Grande, uma proposta semelhante foi apresentada pelos vereadores Edu Miranda (Patriota) e Papy (Solidariedade). Os parlamentares citaram estudos nacionais e internacionais para corroborar a proposição.

Devido ao decreto estadual com restrições rígidas contra a Covid-19, tanto a Alems como a Câmara estão fechadas por dez dias. Nesse período, as matérias teriam que entrar na pauta de sessões extraordinárias, que precisam ser convocadas com antecedência.