cosip
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Com previsão de R$ 300 milhões, 37 empresas tentam incentivos fiscais em Campo Grande
Antes de a nova regra do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) ser aprovada, a Prefeitura de Campo Grande vai enviar ao menos 37 projetos para a Câmara Municipal com concessão de benefícios a empresas. Entre ampliação e instalação, a Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia) […]

Câmara de Campo Grande volta do recesso parlamentar na 5ª com sessões presenciais
As sessões da Câmara Municipal de Campo Grande de 2021 começam na quinta-feira (18), depois de 58 dias de recesso parlamentar. A solenidade está marcada para 9 horas e, além dos 29 vereadores, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) participa da sessão inaugural. Dos 29 parlamentares, 17 começam o primeiro mandato ou retornam ao Legislativo depois […]

SAD divulga resultado preliminar do TAF em concurso para Corpo de Bombeiros de MS
A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) divulgou nesta quarta-feira (10) editais relacionados ao concurso público para oficiais, soldados, oficiais de saúde e oficiais especialistas do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. Um dos editais traz o resultado preliminar do exame de capacidade física. O edital lista os candidatos aptos, inaptos […]

Nova lei do Prodes quer unificar regra e evitar que processo de cada empresa tramite na Câmara
A nova lei do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), que deve ser apresentada quando a Câmara Municipal de Campo Grande retornar do recesso parlamentar, quer regra única para indústrias, comércios e serviços, além de prever modelo para evitar que processo de cada empresa tramite na Casa de Leis. Entre os […]

Prefeitura sanciona isenção da taxa de iluminação pública para 35 mil famílias por 3 meses
Um dia após aprovação na Câmara Municipal, a Prefeitura de Campo Grande sancionou a isenção da Cosip (Custeio da Iluminação Pública) de 35 mil famílias inscritas na tarifa social de energia. Segundo a lei, o desconto é válido de 1º de abril a 30 de junho. Se enquadram no benefício pessoas que tenham consumo inferior […]

Câmara de Campo Grande vota projeto sobre associação e planos municipais nesta 3ª
Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores de Campo Grande votam quatro projetos de leis, de acordo com a pauta publicada pela Câmara Municipal. Contudo, medidas em regime de urgência podem ser colocadas para votação na hora. Uma das propostas revoga lei sobre declaração de utilidade pública da Associação dos Colaboradores do Hospital Regional de […]

Prefeito diz que isenção da Cosip para famílias da tarifa social deve ser votada na 3ª
O projeto de lei que isentará famílias cadastradas na tarifa social do pagamento da Cosip (Custeio da Iluminação Pública), em Campo Grande, será votado na terça-feira (28), estima o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que, neste sábado (25), se reuniu com síndicos para discutir regras dentro de condomínios, na Esplanada Ferroviária. Segundo ele, a votação dependia […]

Prefeitura fecha novo contrato e compra de lâmpadas de led por R$ 6,7 milhões
A Prefeitura de Campo Grande comprou Delvalle Materiais Elétricos lâmpadas de LED por R$ 6,7 milhões, de acordo com extrato de contrato divulgado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (28). Segundo o texto, são luminárias dimerizável com ‘telegestão para modernização, ampliação e eficientização energética do sistema de iluminação pública de ruas, praç...

Cosip: Após ação ser extinta, MPMS recorre e diz que taxa foi ‘mascarada’
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) recorre da decisão do juiz substituto José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que extinguiu em abril deste ano a ação para pedir a abstenção da cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço […]

MPMS quer que Dourados gaste verba da Cosip apenas com iluminação pública
Recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ao município de Dourados pede que a administração pública invista a verba da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) apenas na iluminação da cidade. Isso foi necessário porque a prefeitura de Dourados estaria usando parte do valor recolhido com o imposto para […]
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Vereadora denuncia desvio de R$ 6 mi da taxa de iluminação para pagar salários
A vereadora Daniela Hall (PSD) denunciou ao TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) o desvio de R$ 6 milhões da Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) para o pagamento de servidores da prefeitura de Dourados. Segundo ela, durante o ano de 2018 a prefeitura recolheu R$ 15,4 milhões da taxa […]
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Juiz extingue ação da Cosip e alega que MPMS não pode propor fim da taxa
O juiz substituto José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extinguiu a ação ordinária proposta pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para pedir a abstenção da cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) pela Prefeitura de […]