CNJ

Recém-nascido é encontrado vivo dentro de caixa de papelão em calçada de Campo Grande
Ciclista encontrou bebê ainda com cordão umbilical em cruzamento no Aero Rancho

Com novo penduricalho de até R$ 11 mil, MPMS pode ter 15 verbas indenizatórias
CNMP também prevê licença compensatória: a cada três dias trabalhados, um pode ser de folga

Ex-presidente da OAB-MS assume cargo no Conselho Nacional de Justiça
O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, foi nomeado como representante institucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional de Justiça. Membro honorário vitalício e conselheiro federal, Mansour Elias Karmouche, foi nomeado pelo Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para … Continued

‘Família com muito amor’: Aurora foi uma das 89 crianças doadas pelas mães em 10 anos no Estado
Abandono de Aurora, que mobilizou muita gente, completa dois anos

Juíza pede que 22 presos nos atos em Brasília de MS sejam transferidos para o Estado
Ofício engloba todos os detidos, para que sejam levados para seus Estados

Judiciário de Mato Grosso do Sul julgou 94.768 processos de 2° Grau em 2022
Judiciário de Mato Grosso do Sul divulgou os números nesta sexta

Em 2022, cerca de 2,5 mil certidões de nascimento foram entregues para reeducandos de MS
Certidão foi emitida para custodiados que não possuíam nenhuma documentação

Moraes ‘determina a própria prisão’ e PF investiga possível invasão hacker no CNJ
Mandado foi registrado no sistema por usuário cadastrado; login foi bloqueado

CNJ muda forma de reconhecimento de suspeitos, para proteger inocentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de … Continued

Para evitar prisão de inocentes, CNJ aprova protocolo de reconhecimento pessoal
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, … Continued

‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz ministra do STJ
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, … Continued

Ary Raghiant toma posse como desembargador e diz que buscará acalmar ansiedade em MS
Ary Raghiant Neto recebeu todos os votos da lista sêxtupla para assumir o cargo de desembargador do TJMS

Ary Raghiant Neto toma posse como desembargador do TJMS nesta terça-feira
Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte

Novo desembargador, Ary Raghiant Neto será empossado pelo TJMS na terça-feira
Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte