Nos próximos dois anos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) será o ministro Luiz Fux. A posse ocorreu nesta quinta-feira (10). Conforme publicado no portal do jornal Extra, a ministra Rosa Weber assumiu o posto de vice-presidente. Fux e Weber fizeram juramento e assinaram termo de posse em […]
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio […]
Dados constam no Anuário Justiça em Números 2020, que traz cenário do Poder Judiciário no Brasil no ano anterior.
Documentos datados de 1988 mostram como Gerson Palermo, 63 anos, conhecido narcotraficante e considerado liderança no PCC (Primeiro Comando da Capital), já naquela época ameaçava as autoridades. As investigações apontam ameaças graves de morte a agentes da Polícia Federal e uma possível ‘ajuda’ de autoridades sul-mato-grossenses. Desde aquela época, Palermo, conhecido como ‘Pigm...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) o mesmo documento já entregue à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional sobre opositores do governo. O ministério também um criou grupo de trabalho para elaborar […]
Quatro empresários e representantes de associações participaram de reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o ministro Luís Roberto Barroso para tratar do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. O encontro que estava programado para acabar às 19h se estendeu por mais uma hora, período em que foram […]
Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]
O pedagogo Erasmo Coelho nunca mais vai se esquecer do dia 4 de maio de 2020. Foi nessa data, um dia depois de seu aniversário de 38 anos, que Erasmo foi em busca do filho, Joaquim (nome fictício), de 11, em São Paulo, e o levou com ele para Cachoeiras de Macacu, no interior do […]
A Câmara dos Deputados promoveu audiência hoje (4) para discutir as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus no sistema prisional. Enquanto representantes dos Executivos federal e estaduais defenderam as iniciativas por eles realizadas, defensores públicos, juízes e peritos criticaram a assistência dada até o momento e defenderam mudança nas estratégias visand...
A pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, beneficiou 2.050 presos de Mato Grosso do Sul, que saíram de seus regimes de sentença para cumprir a pena em casa. Todos foram beneficiados por decisões judiciais, que proferiram sentenças baseados na pandemia do coronavírus. Segundo dados da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), a maioria desses […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29) uma quarentena maior para ex-juízes possam disputar eleições. Mais cedo, a medida foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que presidente Toffoli está correto. Essa matéria está amadurecida e está m...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e promotores fiquem inelegíveis por oito anos antes de concorrerem a cargos políticos. No entendimento do ministro, membros do Judiciário e do Ministério Público não podem usar seus cargos como meios de […]
A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o repasse de R$ 500 milhões obtidos pela Lava Jato que seriam destinados ao combate do novo coronavírus. A decisão congela a verba até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre ação apresentada pelo governo federal, que questiona os critérios de direcionamento […]
O procurador-geral de Justiça Mario Sarrubbo instaurou nesta segunda-feira, 27, um inquérito civil para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, que, ao ser multado por não usar máscara de proteção contra o coronavírus, humilhou um guarda civil municipal de Santos, cidade do litoral de São Paulo. Sarrubbo viu possível ato de improbidade administrativa do […]
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) editou a o artigo 1º do Provimento n.º 149/2017, da Corregedoria-Geral de Justiça, para autorizar o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva perante os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado. A publicação foi feita no Diário da Justiça desta segunda-feira (28). Antes, a […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado ‘teria autorizado, por meio de […]
O diretor titular do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto, Adiel Rodrigues Barbosa, e o chefe de segurança da unidade foram confirmados com coronavírus (Covid-19). Familiares de internos procuraram a reportagem do Jornal Midiamax para demonstrar preocupação com a situação, visto que os servidores têm contato com os presos e servidores. Conforme nota […]
O pedido de desculpas públicas do desembargador Eduardo Siqueira, que no último sábado, 18, humilhou e chamou de ‘analfabeto’ um guarda municipal em Santos não deve isentá-lo de investigação e eventual punição de ordem administrativa ou penal, avaliam advogados ouvidos pelo Estadão. Por outro lado, especialistas apontam que Siqueira pode ser beneficiado por eventual acordo de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos. Na decisão, o ministro entendeu que é […]
O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136. Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no sistema prisional e alertou sobre o aumento acentuado de casos em Mato Grosso do Sul. A entidade também citou os estados de Santa Catarina e Mato Grosso. Conforme os dados, 79 detentos de MS […]
Foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federai) pedido de habeas corpus ao Guarani Kaiowá Leonardo de Souza, preso desde 2018 pela Força Nacional, acusado de reagir com violência contra policiais que chegaram ao local após o ataque a seu povo. Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por tortura de policiais, cárcere privado qualificado, […]
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar guardas civis municipais ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial, foi flagrado usando o EPI durante uma caminhada na orla de Santos, no litoral paulista. As fotos passaram a circular nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, e teriam sido tiradas […]
Após abrir apuração de ofício contra o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira – magistrado que, ao ser multado por não utilizar máscara ao caminhar pela praia em Santos, tentou dar uma “carteirada” e chamou um guarda municipal de “analfabeto” -, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que procedimento instaurado […]
