CCJR

Criação de 6 cargos de confiança na Sefaz-MS terá custo de R$ 387 mil em 2022
Projeto de lei do Poder Executivo alega que novos cargos são para dar apoio técnico no desenvolvimento do processo orçamentário

Conteúdo sobre a Constituição Federal pode ser incluído nas escolas de MS
Projeto de lei quer a inclusão de conteúdo que ensine sobre a República Federativa do Brasil de 1988

Lídio Lopes é eleito presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Após consenso, deputado estadual por MS representou chapa única na 24º Conferência da Unale

Após vendaval causar destruições, Sidrolândia entra em estado de calamidade pública
Decreto de calamidade aprovado pela Alems é válido por 180 dias

Deputados de MS querem consultar legislação federal sobre alteração no gás sugerida pela Fiems
Mudança na legislação que trata da questão da liberação do consumo é Federal, afirmou Gerson Claro

Projeto para criar dois cargos de defensores públicos em MS custará R$ 547 mil em 2022
Justificativa é a paridade, pois Alems aprovou a criação de cargos para o TJMS e MPE-MS

Eduardo Rocha vai assumir a Segov após aprovação dos projetos de reajuste dos servidores de MS
Deputado deve tomar posse no dia 3 de dezembro; Paulo Duarte assume vaga na Alems

Projeto de lei quer doar área aos 47 moradores do assentamento Santa Rita do Pardo
Assentados devem pagar escritura e não podem negociar a área pelo período de 10 anos

Servidores do TJMS podem ter reajuste de 10% caso projeto de lei seja aprovado
Proposta foi protocolada na Alems pelo Poder Judiciário

Animais que pertencem a famílias de baixa renda podem ter tratamento gratuito contra leishmaniose
Serão beneficiados aqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos, caso projeto seja aprovado

Mato Grosso do Sul poderá ter programa de estímulo à produção de energia limpa
Projeto cria o MS Renovável

Aprovado em primeira discussão, projeto de lei reestrutura carreira de servidores da Defensoria Pública
Projeto foi incluído na pauta da Assembleia Legislativa após acordo de liderança

Projeto legislativo concede isenção de IPVA às empresas de transporte escolar de MS
Projeto de Decreto Legislativo será em votação única e precisa do aval da CCJR

“Lei da Onça” quer proteger animal e ressarcir pecuaristas em MS
Projeto de lei prevê pagamento aos proprietários rurais e protege onça de ser caçada