CCJR

Fazer tatuagens ou colocar piercings em adolescentes de até 14 anos pode ser proibido em MS
Projeto de lei prevê multa aos responsáveis pelos adolescentes e ao tatuador

CCJR faz sessão extraordinária e aprova projeto de lei sobre o Refis e Energia Social
Projetos do Poder Executivo seguem para análise em plenário, após aprovação na Comissão

Projeto de lei quer desobrigar cargos em comissão para até 30% dos efetivos no Detran-MS
Proposta altera lei vigente de 2014 sobre a Carreira de Fiscalização e Gestão de Atividades de Trânsito do Detran-MS

Projeto de lei quer proibir incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção em MS
Proposta será analisada pela CCJR

Com impacto de R$ 5,2 milhões, deputados aprovam reajuste de servidores do Legislativo em MS
Votação teve 17 votos favoráveis e nenhum contra

Em sessão extraordinária, deputados aprovam criação da Polícia Penal em MS
Próximo passo é a sanção do projeto por parte do Governo do Estado

Projeto para aumentar vales alimentação e transporte da Alems tem parecer favorável da CCJR
Proposta foi analisada pela comissão na sessão desta quarta

Aprovada tramitação de projeto que isenta IPVA a empresas de transporte escolar em MS
Proposta abrange empresas que têm o transporte escolar como atividade secundária

Para construir pista de skate na Moreninhas, projeto autoriza Agehab a doar terrenos
São cinco lotes que devem ser doados para a Fundesporte

Com saída de Eduardo Rocha para a Segov, Neno Razuk assume vice-presidência da Alems
O deputado Paulo Duarte, suplente de Rocha, vai assumir também as comissões

Aprovado projeto de lei que cria dois cargos de Defensor Público em MS
Para ser sancionado, projeto de lei precisa passar pela segunda votação

PEC para criar Polícia Penal em MS é aprovada pela CCJR
Expectativa é que PEC seja votada em primeira discussão durante sessão nesta quinta-feira (2)

Paulo Corrêa se revolta com requerimento de reajuste após anunciar projeto: ‘não aceito politicagem’
Deputado pediu aprovação de requerimento que continha pedido de reajuste salarial

Projeto da Assembleia reajusta salário dos servidores em 10% e aumenta vale alimentação
Servidores ativos e comissionados devem ter vale alimentação de R$ 500 a partir de janeiro de 2022