Cartórios
Campo Grande
Lei é sancionada e gestantes surdas terão direito a intérprete de Libra durante trabalho de parto
Sancionada lei em Mato Grosso do Sul que garante às gestantes surdas, direito a um intérprete da Libras (Língua Brasileira de Sinais) para acompanhar a consulta pré-natal, trabalho de parto e pós-parto. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). O projeto foi apresentado pelo deputado estadual João Henrique […]
Bandeirantes
Por falha na administração pública, prefeito de Bandeirantes tem imóveis bloqueados
Devido conduta inadequada na gestão municipal, o prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt (DEM), teve os bens de imóveis bloqueados pelo MP.
Campo Grande
LDO, estatuto da PM e calamidade: confira 13 projetos aprovados na semana em MS
Projetos de lei que incluem desde a alteração no estatuto dos policiais militares a situação de calamidade pública em mais três municípios estão entre as 13 propostas aprovadas pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta semana. Elas entraram na pauta de terça-feira (30) a quinta-feira (2) e seis ainda terão que passar pela […]
Ivinhema
Deputados aprovam calamidade pública ao município de Ivinhema
Em sessão nesta quinta-feira (2) presidida pelo vice-presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Eduardo Rocha (MDB), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública ao município de Ivinhema. A calamidade pública é em decorrência dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus e 19 deputados foram favoráveis e Capitão Contar (PSL) e […]
Brasil
PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho
O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à dívida ativa da União. O órgão seguiu o exemplo da Receita Federal, que também adiou a retomada das cobranças e dos atendimentos presenciais. A suspensão acabaria na terça-feira (30). Com o […]
Campo Grande
Deputados analisam em primeira discussão projeto de lei da LDO 2021
Em primeira discussão nesta terça-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam o Projeto de Lei 108/2020, de autoria do Poder Executivo, sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021, a LDO. Portanto, o governo do Estado estima receita total de R$ 16,17 bilhões para o próximo ano. […]
Política
Doação de smartphones da Receita Federal ao TRE-MS gera economia de R$ 300 mil
Recursos serão economizados apenas nas intimações a candidatos, advogados e mesários nas eleições deste ano.
Opinião
Justiça simplificada
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.
Brasil
TC-SC descobre que 4,7 mil servidores receberam R$ 3,5 mi do auxílio emergencial
Um Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgado na sexta-feira, 12, apontou que 4.753 servidores públicos, estaduais e municipais, constam no cadastro do auxílio emergencial oferecido pelo governo devido a pandemia do novo coronavírus. Os números foram obtidos após cruzamento de dados entre as informações das folhas de pagamento e do Portal de […]
Campo Grande
Instabilidade faz transmissão da Assembleia travar e deputados votam 4 projetos em 30 minutos
A sessão desta terça-feira (26) transmitida remotamente pelos canais do Youtube e TV Assembleia, travou várias vezes por instabilidade. Porém, a votação de quatro projetos pautados ocorreu normalmente e a sessão terminou em pouco mais de 30 minutos. Os primeiros minutos de sessão foram normais, sem corte, mas durante a votação das propostas, a transmissão […]
Campo Grande
Deputados de MS decidem sobre inclusão de Libras no currículo de escolas estaduais
Projeto de lei pautado para primeira votação nesta terça-feira (26) dos deputados estaduais pretende incluir as Libras (Língua Brasileira de Sinais) no currículo escolar do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta apresentada por Jamilson Name (sem partido), as escolas da Rede Estadual poderão incluir […]
Brasília
Com pandemia, cartórios registram aumento de 43% em mortes por causa indeterminada
Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados pelo jornal, foram divulgados nesta segunda-feira, 27, em novo painel do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido […]
Campo Grande
Pandemia reduz atendimentos e muda rotina em cartórios de Campo Grande
Já pode ser notado nesta terça-feira (17) a queda no fluxo de atendimento e a rotina nos cartórios de Campo Grande, devido à preocupação em evitar aglomeração, que pode facilitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). O serviço, que é essencial para registro de documentos, não está suspenso ou teve alteração no horário de funcionamento. […]
Campo Grande
Cartórios comunicam 37 mil movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro, diz UIF
Cartórios de todo país realizaram cerca de 37,3 mil reclamações de suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que incluiu serventias extrajudiciais no combate à corrupção. Conforme a Agência Brasil, as informações foram repassadas à UIF (Unidade de Inteligência Financeira), do Banco Central, que […]