Câmara dos Deputados
Brasília
Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta … Continued
Transparência
CNM destaca que municípios e Estados terão prejuízos de R$ 60 bilhões com redução de ICMS
CNM revela que é um desejo geral baixar as alíquotas, mas Estados e municípios não devem ser prejudicados
Transparência
Câmara analisa redução de alíquotas e ICMS da energia pode baixar para 17% em MS
Reunião deve discutir dois projetos sobre o tema
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Complicações eleitorais
Devendo Alcides Bernal tornou-se oficialmente, na sexta-feira (20), devedor da União, graças ao não pagamento de R$ 5.455,47 referentes a recursos que foram impugnados de sua campanha a deputado federal, em 2018. A decisão consta no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral. Conta subindo Além da candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, Bernal ainda teve as … Continued
Política
Homeschooling: Confira detalhes do projeto de lei que segue para o Senado
Projeto define itens obrigatórios para o homeschooling
Água Clara, Antônio João, Aquidauana
MS fica com R$ 15 milhões de emendas parlamentares para a Saúde: confira quem vai receber
Ao todo, R$ 1,742 bilhão do Governo Federal será destinado a vários estados
Cotidiano
Na Câmara dos Deputados, líder quilombola de Mato Grosso do Sul denuncia devastação por queimadas
Durante sua fala, Leonida contou que a comunidade pantaneira de Barra de São Lourenço foi devastada pelo ataque de uma queimada
Brasília
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a uma decisão de fevereiro de … Continued
Brasília
Câmara aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A MP segue para o Senado. Ao editar a medida em janeiro deste ano, o governo argumentou que a … Continued
São Paulo
MDB, Cidadania e PSDB publicam nota conjunta: 3ª via antes de planos pessoais
Frente Democrática afirma ser alternativa contra polarização de Lula e Bolsonaro
Política
TSE vai divulgar montante do Fundo Eleitoral para candidatos em menos de 1 mês
De acordo com calendário eleitoral de 2022, a divulgação do fundo eleitoral acontece no dia 16 de junho
Política
Com R$ 106 bilhões de parcelas atrasadas, Câmara pode votar renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados pode deliberar sobre 20 matéria nesta terça-feira (17)
Brasília
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de … Continued
Brasília
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior … Continued