Calendário Eleitoral

Ministério Público volta a defender eleições na data prevista
Em ofício enviado nesta terça-feira (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto dFábio Pozzebona pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...

Com 65 prefeitos aptos à reeleição, confira pré-candidaturas já anunciadas em MS
Com 65 prefeitos aptos a disputarem a reeleição em Mato Grosso do Sul, alguns já se anteciparam lançando seus nomes na disputa como pré-candidatos desde o início do ano eleitoral. Apesar de grande parte ainda aguardar os efeitos da a pandemia do novo coronavírus enfraquecerem para se lançarem oficialmente na disputa, entre os oponentes já […]

De olho nas eleições municipais, três pedem exoneração de cargos públicos de MS
Nos últimos dias, para garantir vaga nas disputas das Eleições Municipais de 2020, três servidores públicos de Mato Grosso do Sul pediram exoneração dos cargos. Entre eles, dois secretários e uma assessora. Acabou nesta quinta-feira (04) o prazo para servidores públicos pedirem exoneração e concorrerem às eleições. De acordo com o Calendário Eleitoral, que até […]

Convenção virtual é saída para partidos cumprirem calendário eleitoral na pandemia
Nesta quinta-feira (04), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou com unanimidade de votos a realização de convenções partidárias virtuais em meio à pandemia do coronavírus. Em Mato Grosso do Sul alguns partidos já usam plataformas online para realizar aproximação com o público eleitoral. De acordo com o Calendário Eleitoral, as convenções partidárias deverão ser realizadas […]

Calendário eleitoral põe fim à farra do aumento de salários durante pandemia em MS
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para agentes públicos concederem aumentos salariais de qualquer natureza, seja por eleição, nomeação, designação ou nova contratação. A medida está prevista no Calendário Eleitoral 2020 divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A legislação deve pôr fim à farra das melhorias concedidas por políticos sul-mato-grossenses em plena pande...

Termina nesta terça prazo para partidos publicarem normas sobre candidatos e coligações
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para partidos políticos publicarem todas as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aqueles que omitiram essas informações de seus estatutos devem publicá-las no Diário Oficial da União. O prazo está previsto no artigo 7º, parágrafo […]

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (26) o prazo determinado pela legislação eleitoral da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates. No sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as […]

A 4 dias do 2º turno, prazos para propaganda e atos políticos estão perto do fim
A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Nesta quinta-feira (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. No dia 26, o calendário eleitoral é claro: é o último para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Até sábado (27), porém, véspera das eleições, a legislação […]

A partir desta terça-feira, eleitores só poderão ser presos em flagrante
A partir de terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A terça também […]

Após domingo de eleição, TRE-MS não terá expediente nesta segunda-feira
Depois de um domingo com votação e apuração do 1° turno das eleições deste ano, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nesta segunda-feira (8) na secretaria, bem como nos cartórios eleitorais de todo o Estado. A decisão, publicada na Portaria 270/2018, ainda informa que os prazos que, porventura, […]

TRE-MS alerta para 11 mudanças de locais de votação em Campo Grande
Devido ao fechamento ou reformas nos locais originais, onze pontos de votação foram alterados para as eleições deste ano em Campo Grande. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) alerta para as mudanças e pede que o eleitor confira com antecedência o endereço do lugar onde irá votar. O site do TRE-MS traz, […]

Tirar selfie? Cola eleitoral? Confira o que pode e não pode no dia da votação
Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação. Uso de bandeiras e camisetas do candidato O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. […]

Saiba o horário de votação na eleição deste domingo
O primeiro turno das eleições 2018 será realizado neste domingo, dia 7 de outubro. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação entre as 8h e as 17h (horário de Mato Grosso do Sul). Aqueles que estiverem na fila das seções eleitorais após às 17h ainda poderão votar. Caso perca o prazo e não consiga votar, o eleitor terá até […]

Policiais civis e federais também terão prioridade para votar na eleição de domingo
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu incluir os policiais civis e policiais federais na lista de eleitores que terão preferência para votar na eleição do próximo domingo (7). Um ofício será enviado aos juízes eleitorais e entidades informando sobre esta orientação. A lista com a prioridade de votação foi publicada no diário oficial do órgão […]