Termina nesta terça prazo para partidos publicarem normas sobre candidatos e coligações
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para partidos políticos publicarem todas as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aqueles que omitiram essas informações de seus estatutos devem publicá-las no Diário Oficial da União. O prazo está previsto no artigo 7º, parágrafo […]
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Termina nesta terça-feira (7) o prazo para partidos políticos publicarem todas as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aqueles que omitiram essas informações de seus estatutos devem publicá-las no Diário Oficial da União. O prazo está previsto no artigo 7º, parágrafo 1º, da Lei das Eleições, de n.º 9.504/1997, e no Calendário Eleitoral 2020.
As informações publicadas também deverão ser enviadas ao TSE antes da realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos, que serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, para publicação no site oficial.
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