Calamidade

FGTS: saque extraordinário de R$ 1 mil pode ser solicitado até 15 de dezembro
Cerca de R$ 9,2 bilhões ainda não foram sacados

Lira leva PEC dos Benefícios de novo ao plenário da Câmara após teste de quórum
A estratégia foi realizar apenas a primeira votação da proposta para os enfermeiros e deixar o segundo para depois da PEC dos Benefícios

Para acelerar votação do piso da enfermagem, Câmara retoma sessões remotas na 2ª e 6ª feira
Votação das propostas de emenda à constituição poderá ser de forma remota

Bolsonaro diz esperar que Guedes resolva questão da tributação sobre combustíveis
Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolva a questão dos combustíveis

Deputados avaliam sete propostas nesta última sessão ordinária de maio
A sessão ordinária tem início a partir das 9h

Lei institui óticas como estabelecimentos de atividade essencial em Mato Grosso do Sul
Lei foi proposta em maio de 2021, no auge da pandemia de Covid-19

CCJR é favorável a projeto de lei que concede licença-paternidade a servidores temporários de MS
CCJR emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Governo de MS

Volta à pauta dos deputados veto do governo de MS ao projeto sobre danças em escolas
Veto volta à pauta após pedido de vistas de parlamentar

Batayporã pede reconhecimento de calamidade pública devido às fortes chuvas
Pedido foi protocolado na Alems, que elaborou Projeto de Decreto Legislativo

Projetos de lei sobre autismo e pena para prática de preços abusivos estão na pauta da Câmara
Sessão para análise de projetos de lei está marcada para começar às 9h

Deputados votam PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo na educação
PEC pode entrar em votação na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11)

MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Segundo o governo, as “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se fazem necessárias

TRE-MS rejeita 4 ações de ex-prefeito derrotado nas eleições que acusava rival de abuso de poder
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou quatro ações apresentadas por Douglas Melo Figueiredo, ex-prefeito de Anastácio, contra Nildo Alves de Albres, atual prefeito reeleito. Douglas acusava Nildo de abuso de poder econômico, entre outros motivos, por meio do aumento em 300% na distribuição … Continued

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Conforme a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, é proibida a distribuição gratuita de bens,