Calamidade
Campo Grande
Reinaldo aciona deputado na Justiça por divulgação supostamente caluniosa nas redes sociais
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acionou na Justiça o deputado estadual Capitão Contar (PSL) para esclarecimento sobre postagem feita em 1º de maio na rede social do parlamentar, de suposta compra superfaturada de cestas básicas feitas pelo governo, sem licitação, devido a calamidade pública da pandemia do coronavírus. Contar divulgou tanto no Facebook quanto no […]
Campo Grande
Deputado pede a antecipação de feriados em MS por causa do coronavírus
Requerimento protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (27), pede ao Governo do Estado e à Prefeitura de Campo Grande, a análise da possibilidade de antecipação dos feriados, devido a pandemia do coronavírus. O documento assinado por Lucas de Lima (SD) questiona sobre a possibilidade da antecipação dos feriados constantes […]
Campo Grande
Deputados aprovam calamidade pública em mais três municípios devido ao coronavírus
Foram aprovados em sessão nesta quarta-feira (27) os três projetos de calamidade público devido ao coronavírus, para Brasilândia, Fátima do Sul e Água Clara. Com esses, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) já aprovou oito decretos legislativos de calamidade. Apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram contrários aos decretos. […]
Campo Grande
CCJR arquiva projeto que tornaria acidente de trabalho a morte de servidores por coronavírus
Em reunião na manhã desta quarta-feira (27), a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivou seis projetos de lei, dentre eles, o que pretendia reconhecer o falecimento de servidores públicos por coronavírus como acidente de trabalho. A proposta de Márcio Fernandes (MDB) ficou sob relatoria de Rinaldo Modesto (PSDB) e foi arquivada por ser […]
Campo Grande
Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul solicitam decreto de calamidade pública
Mais três municípios, desta vez Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul, encaminharam pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) de calamidade pública devido ao coronavírus, que será votado pelos parlamentares em sessão nesta quarta-feira (27). Com a aprovação dos decretos, os prefeitos podem proceder à abertura de crédito extraordinário e contratação […]
Brasilândia, Campo Grande, Cassilândia
Mais três cidades de MS solicitam estado de calamidade devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus. Os Projetos de Decreto Legislativo de Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (25). Com o estado de calamidade reconhecido, […]
Campo Grande
Refis com desconto de até 100% e previsão de verba para saúde é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nova edição do Refis (Programa de Renegociação de Dívidas), nesta terça-feira (26), cuja arrecadação será destinada à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para uso no combate da pandemia de coronavírus (Covid-19) e outras doenças. Como o projeto de lei foi apresentado na quinta-feira (21), os parlamentares analisaram hoje […]
Brasília
Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. O projeto […]
Consumidor
Atenção, estudantes: MEC permite suspensão do pagamento de parcelas do Fies
O pagamento de parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foi suspenso por causa da pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta segunda-feira (25) e vale para contratos que estavam em dia até a data de quando o estado de calamidade pública começou, 20 de março. Conforme a portaria, […]
Brasil
Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. O […]
Brasil
Contran libera realização de vistoria de identificação veicular
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria. A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do […]
Brasília
Aumento de ações para sacar FGTS acende alerta no governo: pode faltar dinheiro
O crescente número de trabalhadores que têm acionado a Justiça para tentar sacar novos valores do FGTS em meio à pandemia acendeu o alerta no governo para o risco de sustentabilidade do Fundo. Também há receio de uma eventual necessidade de aporte de recursos por parte do Tesouro, caso haja multiplicação de decisões favoráveis às […]
Campo Grande
Campo Grande quer descontar até 100% de multa em impostos e usar dinheiro na saúde
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou à Câmara Municipal um novo PPI (Programa de Pagamento Incentivado), mais conhecido como Refis. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a renegociação retirará 100% das multas e juros para quem pagar dívidas à vista e tudo que for arrecadado será destinado para Sesau (Secretaria Municipal […]
Brasília
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. As medidas abrangem […]