Mais três cidades de MS solicitam estado de calamidade devido ao coronavírus

Mais três municípios de Mato Grosso do Sul solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus. Os Projetos de Decreto Legislativo de Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (25). Com o estado de calamidade reconhecido, […]
| 26/05/2020
- 21:18
Mais três cidades de MS solicitam estado de calamidade devido ao coronavírus
Foto: Divulgação | Prefeitura de Brasilândia - Foto: Divulgação | Prefeitura de Brasilândia

Mais três municípios de Mato Grosso do Sul solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia do . Os Projetos de Decreto Legislativo de Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (25).

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas. Caso os projetos sejam aprovados pela , os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro.

Batayporã, Campo Grande, Cassilândia, Inocência, Glória de Dourados e Paranaíba já possuem estado de calamidade decretado. “Não mediremos esforços para minimizar os impactos da crise em nosso Estado e poder garantir aos municípios as condições necessárias para melhor atender a população. Sempre respeitado a legalidade e nos limites do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente da Alems e deputado, Paulo Corrêa (PSDB)

Veja também

A participação feminina aumentou em relação às eleições de 2018 para os mesmos cargos em 3% em 2022

Últimas notícias