Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul solicitam decreto de calamidade pública
Mais três municípios, desta vez Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul, encaminharam pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) de calamidade pública devido ao coronavírus, que será votado pelos parlamentares em sessão nesta quarta-feira (27). Com a aprovação dos decretos, os prefeitos podem proceder à abertura de crédito extraordinário e contratação […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Mais três municípios, desta vez Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul, encaminharam pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) de calamidade pública devido ao coronavírus, que será votado pelos parlamentares em sessão nesta quarta-feira (27).
Com a aprovação dos decretos, os prefeitos podem proceder à abertura de crédito extraordinário e contratação de profissionais de saúde, sem se preocuparam com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em ano eleitoral. Também estão incluídas nas propostas as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
Os projetos de decretos legislativos vão passar pela avaliação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em reunião prevista hoje e depois, seguem para votação única no plenário. Além destas cidades, já foi aprovada calamidade pública para Campo Grande, Paranaíba, Inocência, Batayporã e Glória de Dourados.
Outras votações
Em segunda discussão, devem ser votados o Projeto de Lei 293/2019, do deputado Renato Câmara (MDB), que institui no âmbito do Estado o Dia do Pantanal e o Projeto de Lei 17/2020, do deputado Pedro Kemp (PT), que pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos de MS o Dia Estadual do Capoeirista. Ambas as propostas obtiveram pareceres favoráveis das respectivas comissões de mérito.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso
Polícia é acionada em casa com cães abandonados e filhote morto no Noroeste
Cães muito magros sem comida, além de um filhote morto
Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix
O Banco Central aprovou nesta quinta resolução que moderniza o tradicional boleto
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.