Calamidade
Coronel Sapucaia
Coronel Sapucaia encaminha pedido de calamidade pública devido ao coronavírus
O município de Coronel Sapucaia, distante 327 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de reconhecimento de calamidade pública à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do coronavírus. Desde o início da pandemia no Brasil, em março deste ano, Coronel Sapucaia registrou uma morte pela doença, conforme boletim epidemiológico da SES […]
Brasília
Senadores acreditam em continuidade das sessões semipresenciais
Vários senadores acreditam que as sessões semipresenciais, realizadas nesta semana, podem continuar a acontecer. Eles fizeram uma avaliação positiva do esforço concentrado para a realização de sabatinas e votações secretas de indicados a cargos diplomáticos em embaixadas do Brasil no exterior, entre outras autoridades. As reuniões com a presença física dos parlamentares estavam ...
Brasília
Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que […]
Brasília
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de covid-19. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue agora para a análise da […]
Transparência
Sem licitação, Saúde compra R$ 607 mil em materiais hospitalares
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) comprou correlatos hospitalares ao custo de R$ 607 mil. A dispensa de licitação foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A compra ocorreu sem licitação amparada no estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 e é permitido por lei […]
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Por R$ 899,5 mil, Saúde compra mais testes rápidos para Covid-19
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) comprou sem licitação testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 por R$ 899,5 mil. O extrato do contrato foi publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). Os itens serão adquiridos da empresa Sterifarma Produtos Cirúrgicos. O contrato vale por 120 dias (cerca de quatro meses). […]
Três Lagoas
Por conta de incêndios, Governo de MS irá decretar estado de emergência
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou na tarde deste domingo que irá decretar estado de calamidade publica após as queimadas registradas nos últimos dias em todo o estado. Com isso, MS poderá receber mais recursos para combater as queimadas. A decisão foi tomada durante reunião realizada hoje, que tem como objetivo discutir o […]
Brasília
Proposta cria teto de juros para cartão de crédito e cheque especial durante pandemia
O Projeto de Lei 1166/20 determina que os juros do cartão de crédito e do cheque especial serão limitados a 30% ao ano (cerca de 2,2% ao mês), em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia, iniciado em 20 de março. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na […]
Rio de Janeiro
Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis […]
Campo Grande
Projetos sobre guarda de cães e gatos em Campo Grande está na pauta da Câmara
Estão na pauta de discussão da Câmara Municipal de Campo Grande quatro projetos de leis voltados ao animais domésticos de pequeno porte. A sessão está marcada para às 9 horas e é transmitida nas redes sociais da Casa de Leis. Um deles regulamenta o comércio de cães e gatos, com objetivo de fazer com que […]
Aquidauana, Dourados, Ivinhema
[ BASTIDORES ] Laços de Família
Fora O deputado estadual Renato Câmara (MDB) pode até ficar fora da disputa pela Prefeitura de Dourados, mas sua família segue representada nas Eleições 2020. Pelo menos na sua base natal. Da família Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Rogério Câmara, irmão de Renato, deve mesmo ser […]
Brasília
Projeto destina R$ 3 bilhões para ações de apoio a trabalhadores de festas juninas e Carnaval
O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do […]
Brasília
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano. […]
São Gabriel do Oeste
Com mais duas aprovações, MS já tem 51 municípios em estado de calamidade pública
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão remota nesta quarta-feira (2), mais dois decretos de calamidade pública para Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste. Com isso, já são 51 municípios em estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus. Entre os deputados, apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique […]