Com mais duas aprovações, MS já tem 51 municípios em estado de calamidade pública
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão remota nesta quarta-feira (2), mais dois decretos de calamidade pública para Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste. Com isso, já são 51 municípios em estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus. Entre os deputados, apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique […]
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Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão remota nesta quarta-feira (2), mais dois decretos de calamidade pública para Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste.
Com isso, já são 51 municípios em estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus. Entre os deputados, apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram contra os decretos.
O estado de calamidade pública possibilita ao município a abertura de crédito extraordinário, remanejamento, transferência, e utilização da reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, além da contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
Nas justificativas encaminhadas por ambos os prefeitos à Casa de Leis, a situação fiscal é afetada pela queda da arrecadação e aumento de despesas. “Em outras palavras, a doença ocasionou o estado de calamidade “financeira”, em decorrência das medidas para evitar o contágio do vírus, os municípios (assim como os demais entes da federação) terão uma queda da arrecadação em seus respectivos tributos”, dizem os textos.
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